Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5057185-58.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50588185620204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 02/12/2020 12:21:58
Tutela: Parcialmente Deferida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
2. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: SERGIO CRISTHIAN GUTSTEIN CASCO
IMPETRADO: Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: ALI AHMAD EL LADEN (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA (Procurador do MPF)
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23/02/2021 02:01 - 30. Baixa Definitiva
23/02/2021 02:01 - 29. Transitado em Julgado
23/02/2021 01:02 - 28. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2021 23:59 - 27. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2021 21:42 - 26. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
11/02/2021 21:40 - 25. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2021 14:02 - 24. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 26/02/2021 23:59:59
04/02/2021 14:02 - 23. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - SERGIO CRISTHIAN GUTSTEIN CASCO) Prazo: 5 dias Data final: 22/02/2021 23:59:59
04/02/2021 11:29 - 22. Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1
- VOTO2 - ACÓRDÃO3 03/02/2021 14:18 - 21. Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
13/01/2021 16:14 - 20. Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB82
13/01/2021 00:30 - 19. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/01/2021
Período da sessão: 22/01/2021 00:00 a 03/02/2021 14:00
12/01/2021 08:03 - 18. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2021 08:03 - 17. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 03/02/2021 14:00
Sequencial: 40
08/01/2021 01:02 - 16. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/12/2020 17:19 - 15. Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB82 -> ST8
16/12/2020 18:19 - 14. Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
16/12/2020 18:15 - 13. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - PARECER
14/12/2020 23:59 - 12. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2020 23:59 - 11. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2020 11:27 - 10. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 16/12/2020 23:59:59
03/12/2020 19:30 - 9. Juntado(a)
02/12/2020 19:04 - 8. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2020 18:59 - 7. Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Concedida em parte a Medida Liminar - 02/12/2020 18:59:10)
02/12/2020 18:58 - 5. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - SERGIO CRISTHIAN GUTSTEIN CASCO) Prazo: 5 dias Data final: 07/01/2021 23:59:59
02/12/2020 18:57 - 4. Concedida em parte a Medida Liminar
02/12/2020 18:50 - 3. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
02/12/2020 14:03 - 2. Juntada de Petição - PETIÇÃO
02/12/2020 12:21 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50568625320204040000/TRF4