Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaAgravo de Execução Penal Nº 5056908-23.2022.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50569082320224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 26/10/2022 17:57:23
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 8ª Turma
Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL
AGRAVANTE: DEBORA PIMENTEL OLIVEIRA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: GILBERTO MARQUES DA SILVA AZEVEDO (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL (Procurador do AGRAVADO)
Nº 50569082320224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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Nº 50820917420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50551155420194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50551199120194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50521803620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50522029420224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50207349320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50338956320204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
13/03/2023 20:12 - 34. Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/03/2023 17:57 - 33. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - CONTRARRAZÕES
13/03/2023 17:57 - 32. Juntada de Petição - CONTRARRAZÕES
13/03/2023 17:57 - 31. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 12:12 - 30. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 28/03/2023 23:59:59
10/03/2023 00:05 - 29. Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST8 -> SREC
09/03/2023 23:15 - 28. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
18/02/2023 23:59 - 27. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 16:40 - 26. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
09/02/2023 16:40 - 25. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 18:30 - 24. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 24/02/2023 23:59:59
08/02/2023 18:30 - 23. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVANTE - DEBORA PIMENTEL OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Data final: 09/03/2023 23:59:59
08/02/2023 17:31 - 22. Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8 - RELATÓRIO1
- VOTO2 - ACÓRDÃO3 08/02/2023 17:09 - 21. Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
26/01/2023 17:17 - 20. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/01/2023 10:09 - 19. Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST8 -> GAB83
24/01/2023 23:00 - 18. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/12/2022 23:59 - 17. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 16:04 - 16. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
12/12/2022 16:04 - 15. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2022 09:01 - 14. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 30/01/2023 23:59:59
09/12/2022 09:01 - 13. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVANTE - DEBORA PIMENTEL OLIVEIRA) Prazo: 15 dias Data final: 06/02/2023 23:59:59
08/12/2022 19:48 - 12. Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8 - RELATÓRIO1
- VOTO2 - ACÓRDÃO3 07/12/2022 19:02 - 11. Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
07/12/2022 09:58 - 10. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/11/2022 15:49 - 9. Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83
18/11/2022 02:00 - 8. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022
Período da sessão: 01/12/2022 00:00 a 09/12/2022 16:00
17/11/2022 19:17 - 7. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 19:17 - 6. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 09/12/2022 16:00
Sequencial: 12
10/11/2022 15:07 - 5. Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB83 -> ST8
08/11/2022 14:08 - 4. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 - PARECER
05/11/2022 23:59 - 3. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/10/2022 18:10 - 2. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 14/11/2022 23:59:59
26/10/2022 17:57 - 1. Distribuído por prevenção (GAB83) - Número: 50522029420224047000/TRF4