Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


EXECUÇÃO PENAL Nº 5055119-91.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50855274120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 10/10/2019 17:22:21
Tutela: Não Requerida
Juiz: CAROLINA MOURA LEBBOS
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Criminal/Execução Penal
Assuntos:
   1. Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

   CONDENADO: MARINS BATISTA DE OLIVEIRA

   INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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   Nome: CRISTIANA KOLISKI TAGUCHI (Procurador do EXEQUENTE)
   Nome: WAGNER ARAUJO NETO (Procurador do CONDENADO)
   Nome: ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC (Procurador do INTERESSADO)



   Nº 50855274120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50338956320204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50322146320174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50304657420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50250446420224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50521803620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50522029420224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50569082320224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50521803620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50522029420224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   23/01/2023 17:13 - 191. Conclusos para decisão/despacho
   17/01/2023 17:56 - 190. Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5052180-36.2022.4.04.7000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 13, 15, 22
   14/12/2022 16:48 - 189. Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Execução Penal Número: 50522029420224047000/TRF


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