Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5054341-77.2016.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50033794720134047213 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 13/12/2016 18:18:32
Tutela: Não Requerida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 3ª Seção
Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Previdenciário (Seção)
Assuntos:
1. Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SUSCITANTE: SILVIONEI STAHNKE
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO SUL RIOGRANDENSE ENG SEGURANCA DO TRABALHO
AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS
AMICUS CURIAE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC
AMICUS CURIAE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AMICUS CURIAE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)
AMICUS CURIAE: INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIARIOS - IEPREV
AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AMICUS CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
Nome: HELIO GUSTAVO ALVES (Advogado do SUSCITANTE)
Nome: BRUNA ELLER (Advogado do SUSCITANTE)
Nome: JULIANA HAAS (Advogado do SUSCITANTE)
Nome: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA (Procurador do INTERESSADO)
Nome: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS (Procurador do MPF)
Nome: ROGER WILIAM BERTOLO (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: BARBARA FERREIRA DAVET (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: BARBARA FERREIRA DAVET (Procurador do AMICUS CURIAE)
Nome: CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA (Procurador do AMICUS CURIAE)
Nome: CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE (Procurador do AMICUS CURIAE)
Nome: ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: MICHELLE LENZI CRISTELLI (Procurador do AMICUS CURIAE)
Nome: DANIEL MOURGUES COGOY (Procurador do AMICUS CURIAE)
Nome: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: MARIANA FURLAN TEIXEIRA (Procurador do AMICUS CURIAE)
Nome: ALINE ORTIZ VIEIRA (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: WILLIAM SILVEIRA DE OLIVEIRA (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nome: ROBERTA MARI TORRES (Advogado do AMICUS CURIAE)
Nº 50033794720134047213 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50247633520174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50543417720164040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50395888120174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50299525720184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50301751020184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50401920820184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50428319620184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50439725320184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50441370320184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50441820720184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50148661220194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50161912220194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50396741820184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50208689520194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50208593620194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50204280220194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50216471620204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50059176220204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50160364820214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50162989520214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50413136620214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50157633520224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50451941720224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
18/05/2021 20:02 - 303. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC032786 - HELIO GUSTAVO ALVES para SC033552 - JULIANA HAAS)
27/07/2019 10:01 - 302. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0218109-8 EM 26/07/2019
24/07/2019 18:36 - 301. Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial