Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5053887-58.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50478506420204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 12/11/2020 21:14:04
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE EFROMOVICH
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: HADERLANN CHAVES CARDOSO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: THAINAH MENDES FAGUNDES (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: SARAH PIANCASTELLI MOREIRA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: LISIA AGUIAR TAQUARY ALVARENGA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (Procurador do MPF)
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Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50896518220194047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
02/06/2021 15:51 - 33. Baixa Definitiva
02/06/2021 10:13 - 32. Recebidos os autos do STJ
28/01/2021 18:06 - 31. Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ