CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049465-07.2011.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 200870000033067 (PR)
Data de autuação: 30/11/2011 12:01:37
Tutela: Não Requerida
Juiz: FLAVIO ANTONIO DA CRUZ
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 11ª VF de Curitiba
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 9836.13
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Execução Fiscal/Ambiental
Assuntos:
1. Ambiental, Multas e demais Sanções, Dívida Ativa não-tributária, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EXECUTADO: SANDRO PINHEIRO
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Nome: RENATA MAIBON ANDREOLI (Procurador do EXEQUENTE)
Nome: WILIAM MANOEL BENTO STEFANI (Advogado do EXECUTADO)
Nº 200870000033067 (PR)
Nº 50494650720114047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 200870000033067 (PR)
Nº 50210507220154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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30/09/2013 14:36 - 40. Baixa Definitiva
30/09/2013 14:35 - 39. Lavrada Certidão - ATO ORDINATÓRIO1
30/09/2013 14:07 - 38. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 - PETIÇÃO
27/09/2013 23:59 - 37. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
20/09/2013 17:48 - 36. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/09/2013 até 20/09/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
17/09/2013 17:18 - 35. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 14/10/2013 23:59:59
12/09/2013 17:37 - 34. Decisão/Despacho de Expediente deferindo o pedido - DESPACHO1
27/08/2013 18:24 - 33. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2013 18:22 - 32. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 27/08/2013 18:21:13)
27/08/2013 18:21 - 31. Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2013 16:58 - 29. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2013 11:16 - 28. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
15/08/2013 23:59 - 27. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/08/2013 13:10 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 30/08/2013 23:59:59
05/08/2013 13:10 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - LUIZ EMANUEL GOMES) Prazo: 30 dias Data final: 16/09/2013 23:59:59
05/08/2013 11:45 - 24. Recebimento - TRF4 -> PRCTBAM01 Número: 50494650720114047000
06/06/2013 14:33 - 23. Redistribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - (PRCTBEF01S para PRCTBAM01S)
06/06/2013 14:32 - 22. Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/05/2013 16:03 - 21. Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (PRCTB05F para PRCTBEF01S)
04/06/2012 13:10 - 20. Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4
01/06/2012 14:28 - 19. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - CONTRARRAZÕES
31/05/2012 14:53 - 18. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias
31/05/2012 11:45 - 17. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - APELAÇÃO
07/05/2012 11:34 - 16. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/05/2012 até 11/05/2012 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
26/04/2012 23:59 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/04/2012 11:21 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
17/04/2012 11:20 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
16/04/2012 18:53 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 17/05/2012 23:59:59
16/04/2012 18:53 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - EMS - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA) Prazo: 30 dias Data final: 04/06/2012 23:59:59
16/04/2012 18:12 - 10. Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - SENTENÇA1
23/01/2012 17:29 - 9. Autos com Juiz para Sentença
18/01/2012 15:29 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - CONTESTAÇÃO
18/01/2012 14:18 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/01/2012 14:25 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 02/02/2012 23:59:59
12/01/2012 14:24 - 5. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/12/2011 13:10 - 4. Despacho/Decisão - Determina Intimação - DESPACHO1
30/11/2011 16:18 - 3. Remessa Externa - PRCTB05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
30/11/2011 13:31 - 2. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2011 12:01 - 1. Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico (PRCTB05AF)