Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaSuspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 5048181-36.2016.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50102047220154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 03/11/2016 07:44:06
Tutela: Requerida
Relator: RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA - PRESIDÊNCIA
Órgão Julgador: Presidência
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Presidência
Assuntos:
1. Demarcação, Terras Indígenas, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
2. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AUTOR: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
RÉU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS ,POSSUIDORES E INTERESSADOS EM IMOVEIS NOS MUNICIPIOS DE ARAQUARI E DA REGIAO NORTE/N
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO (Procurador do AUTOR)
Nome: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (Advogado do RÉU)
Nome: MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO (Procurador do INTERESSADO)
Nome: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS (Procurador do MPF)
Nº 50102047220154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 00153465620114040000 (TRF)
Nº 200972010052894 (SC)
Nº 200972010055688 (SC)
Nº 200972010057995 (SC)
Nº 200972010059130 (SC)
Nº 50087623720164047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50101917320154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50101951320154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50101995020154047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50149848920144047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Nº 50245410320144047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
07/07/2017 14:29 - 59. Baixa Definitiva
07/07/2017 14:29 - 58. Trânsito em Julgado - Data: 07/07/2017
07/07/2017 09:36 - 57. Juntada de Petição - PETIÇÃO
26/06/2017 15:15 - 56. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
22/06/2017 23:59 - 55. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 50
20/06/2017 11:19 - 54. Juntada de Petição - PETIÇÃO
13/06/2017 12:14 - 53. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
13/06/2017 12:14 - 52. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
13/06/2017 09:03 - 51. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
12/06/2017 18:32 - 50. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 04/08/2017 23:59:59
12/06/2017 18:32 - 49. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 27/07/2017 23:59:59
12/06/2017 18:32 - 48. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AUTOR - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI) Prazo: 30 dias Data final: 04/08/2017 23:59:59
12/06/2017 18:32 - 47. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RÉU - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS ,POSSUIDORES E INTERESSADOS EM IMOVEIS NOS MUNICIPIOS DE ARAQUARI E DA REGIAO NORTE/N) Prazo: 15 dias Data final: 06/07/2017 23:59:59
12/06/2017 18:03 - 46. Remessa Interna - SPL -> SCE
30/05/2017 11:09 - 45. Lavrada Certidão - Inspecionado
26/05/2017 17:45 - 44. Remessa Interna com Acórdão - PRES -> SPL - VOTO1
- ACÓRDÃO2 - RELATÓRIO3 26/05/2017 17:42 - 43. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Remessa Interna com Acórdão - 26/05/2017 17:32:29)
26/05/2017 17:31 - 41. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Remessa Interna com Acórdão - 26/05/2017 17:27:38)
02/05/2017 16:47 - 39. Julgamento do Incidente Improvido - em 27/04/2017 - A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. - EXTRATO DE ATA1
07/04/2017 15:43 - 38. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
07/04/2017 15:37 - 37. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/04/2017 SEQ.: 1
29/03/2017 18:21 - 36. Remessa Interna - SPL -> PRES
29/03/2017 17:56 - 35. Juntada de Petição - PARECER
28/03/2017 09:15 - 34. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
23/03/2017 23:59 - 33. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27
23/03/2017 17:13 - 32. Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta - em 23/03/2017 - RETIRADO DE PAUTA. - EXTRATO DE ATA1
23/03/2017 01:03 - 31. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2017 15:22 - 30. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/03/2017 15:22 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
14/03/2017 09:43 - 28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
13/03/2017 17:19 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 3 dias Data final: 29/03/2017 23:59:59
13/03/2017 17:19 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Data final: 31/03/2017 23:59:59
13/03/2017 17:19 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI) Prazo: 10 dias Data final: 07/04/2017 23:59:59
13/03/2017 17:19 - 24. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS ,POSSUIDORES E INTERESSADOS EM IMOVEIS NOS MUNICIPIOS DE ARAQUARI E DA REGIAO NORTE/N) Prazo: 5 dias Data final: 22/03/2017 23:59:59
13/03/2017 16:20 - 23. Remessa Interna com despacho/decisão - PRES -> SPL
13/03/2017 16:19 - 22. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO1
09/03/2017 18:28 - 21. Juntada de Petição - PETIÇÃO
03/03/2017 19:25 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
03/03/2017 19:24 - 19. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 23/03/2017 SEQ.: 1
17/11/2016 18:40 - 18. Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SPL -> PRES
17/11/2016 18:34 - 17. Juntada de Petição - AGRAVO INTERNO
17/11/2016 18:27 - 16. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
17/11/2016 18:27 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/11/2016 14:58 - 14. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/11/2016 14:58 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/11/2016 16:00 - 12. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
14/11/2016 16:00 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
09/11/2016 08:47 - 10. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/11/2016 11:33 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 03/02/2017 23:59:59
08/11/2016 11:33 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 01/02/2017 23:59:59
08/11/2016 11:33 - 7. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI) Prazo: 10 dias Data final: 02/12/2016 23:59:59
08/11/2016 11:33 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RÉU - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS ,POSSUIDORES E INTERESSADOS EM IMOVEIS NOS MUNICIPIOS DE ARAQUARI E DA REGIAO NORTE/N) Prazo: 15 dias Data final: 02/12/2016 23:59:59
08/11/2016 11:25 - 5. Remessa Interna com despacho/decisão - PRES -> SPL
08/11/2016 09:51 - 4. Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida - DECISÃO1
03/11/2016 17:38 - 3. Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GAB32 para GABPRES)
03/11/2016 11:53 - 2. Juntada de Petição - PETIÇÃO
03/11/2016 07:44 - 1. Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado (GAB32) - Número: 00153465620114040000