Agravo de Instrumento Nº 5046883-33.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50205004620214047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 12/11/2021 10:22:11
Tutela: Deferida
Relator: LEANDRO PAULSEN - 1ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Tributário (Turma)
Assuntos:
1. Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
2. PIS, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO
3. Creditamento, Crédito Tributário, DIREITO TRIBUTÁRIO
4. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AGRAVANTE: METALURGICA IMAM LTDA
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: VICTOR HUGO OSSOWSKY (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: RAFAEL DIAS DEGANI (Procurador do AGRAVADO)
Nome: FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON (Procurador do MPF)
Nº 50205004620214047201 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
16/12/2021 13:00 - 27. Baixa Definitiva
16/12/2021 13:00 - 26. Transitado em Julgado
16/12/2021 12:51 - 25. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/12/2021 12:51 - 24. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2021 19:41 - 23. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
15/12/2021 19:41 - 22. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2021 14:56 - 21. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
15/12/2021 14:56 - 20. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2021 13:18 - 19. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 07/03/2022 23:59:59
15/12/2021 13:18 - 18. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - METALURGICA IMAM LTDA) Prazo: 15 dias Data final: 09/02/2022 23:59:59
15/12/2021 13:18 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 10 dias Data final: 01/02/2022 23:59:59
15/12/2021 13:18 - 16. Prejudicado o recurso
15/12/2021 10:17 - 15. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1 - DESPACHO/DECISÃO1
07/12/2021 16:15 - 14. Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB12
07/12/2021 16:04 - 13. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - PETIÇÃO
06/12/2021 16:16 - 12. Comunicação eletrônica recebida - julgado MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50205004620214047201/SC
02/12/2021 23:59 - 11. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 15:45 - 10. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
23/11/2021 15:45 - 9. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2021 08:32 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
23/11/2021 08:32 - 7. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2021 13:40 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 09/02/2022 23:59:59
22/11/2021 13:40 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - METALURGICA IMAM LTDA) Prazo: 5 dias Data final: 30/11/2021 23:59:59
22/11/2021 13:40 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Data final: 18/02/2022 23:59:59
22/11/2021 13:40 - 3. Concedida a tutela provisória
20/11/2021 16:22 - 2. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1 - DESPACHO/DECISÃO1
12/11/2021 10:22 - 1. Distribuído por sorteio (GAB12) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.