Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5044380-10.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50484987820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 21/10/2019 16:17:44
Tutela: Indeferida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: WALTER CARVALHO MARZOLA FARIA
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA (Procurador do MPF)
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14/01/2020 13:24 - 31. Baixa Definitiva
14/01/2020 13:23 - 30. Trânsito em Julgado - Data: 14/01/2020
14/01/2020 11:33 - 29. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR056300 - TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS para PR083616 - MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO)