Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaAgravo de Execução Penal Nº 5044270-89.2021.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50442708920214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 19/08/2021 09:13:25
Relator: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Progressão de Regime, Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL
AGRAVANTE: MARCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO
AGRAVADO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
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Nome: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (Advogado do AGRAVANTE)
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04/11/2021 13:57 - 19. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBCT01
04/11/2021 13:56 - 18. Transitado em Julgado - Data: 04/11/2021
04/11/2021 01:02 - 17. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/10/2021 23:59 - 16. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2021 21:22 - 15. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
07/10/2021 21:21 - 14. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2021 18:14 - 13. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 22/10/2021 23:59:59
07/10/2021 18:14 - 12. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVANTE - MARCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO) Prazo: 15 dias Data final: 03/11/2021 23:59:59
07/10/2021 18:03 - 11. Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8 - RELATÓRIO1
- VOTO2 - ACÓRDÃO3 06/10/2021 16:06 - 10. Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
17/09/2021 13:43 - 9. Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83
17/09/2021 02:00 - 8. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021
Período da sessão: 29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00
16/09/2021 16:35 - 7. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 16:35 - 6. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 06/10/2021 16:00
Sequencial: 5
14/09/2021 20:05 - 5. Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB83 -> ST8
30/08/2021 17:47 - 4. Juntada de Petição - PARECER
29/08/2021 23:59 - 3. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/08/2021 10:56 - 2. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 06/09/2021 23:59:59
19/08/2021 09:13 - 1. Distribuído por prevenção (GAB83) - Número: 50330366120214040000/TRF4