Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaEXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA Nº 5043936-60.2018.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50401218920174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 28/09/2018 13:48:07
Tutela: Não Requerida
Juiz: CAROLINA MOURA LEBBOS
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba
Situação: BAIXA - Remetido SEEU
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Criminal/Execução Penal
Assuntos:
1. Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONDENADO: JACKSON LUIZ GAVAZZONI
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Nome: PAULA CRISTINA CONTI THA (Procurador do EXEQUENTE)
Nome: MAURICIO DEFASSI (Advogado do CONDENADO)
Nº 50401218920174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50397639020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50401218920174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50556057620194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50165481120204047002 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50224651220234047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50591692920204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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18/08/2023 08:52 - 54. Baixa Definitiva - Remetido SEEU
07/07/2023 15:46 - 53. Alterado o assunto processual
26/06/2023 03:00 - 52. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 17:56 - 51. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/04/2023 17:55 - 50. Juntada de certidão
01/02/2023 03:00 - 49. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2022 11:22 - 48. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/12/2022 11:22 - 47. Juntada de certidão
25/09/2022 03:00 - 46. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022 15:52 - 45. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2022 15:51 - 44. Juntada de certidão
28/05/2022 03:00 - 43. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2022 12:40 - 42. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/03/2022 09:34 - 41. Juntado(a)
21/03/2022 17:06 - 40. Ato ordinatório praticado - documento anexado ao processo 50401218920174047000/PR - ATO ORDINATÓRIO1
14/12/2021 15:53 - 39. Juntada de certidão
01/09/2021 03:00 - 38. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2021 20:50 - 37. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2021 16:46 - 36. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2021 15:07 - 35. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
22/06/2021 15:07 - 34. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2021 14:24 - 33. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/06/2021 14:23 - 32. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2021 13:51 - 31. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 28/06/2021 23:59:59
21/06/2021 13:51 - 30. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - JACKSON LUIZ GAVAZZONI) Prazo: 5 dias Data final: 28/06/2021 23:59:59
21/06/2021 13:51 - 29. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1
17/06/2021 15:32 - 28. Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 15:16 - 27. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2021 20:30 - 26. Juntada de Petição - PETIÇÃO
09/06/2021 20:30 - 25. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/06/2021 14:36 - 24. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 14/06/2021 23:59:59
08/06/2021 11:00 - 23. Juntada de Petição - PETIÇÃO
15/03/2021 14:36 - 22. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/03/2021 14:35 - 21. Juntada de certidão
14/09/2020 03:00 - 20. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2020 17:31 - 19. Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
16/04/2020 17:30 - 18. Juntada de certidão
27/10/2019 03:00 - 17. Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/04/2019 16:15 - 16. Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2019 16:14 - 15. Juntado(a)
29/04/2019 16:09 - 14. Juntada de certidão
13/02/2019 03:00 - 13. Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/10/2018 17:33 - 12. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/10/2018 17:33 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/10/2018 19:02 - 10. Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
15/10/2018 19:01 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (CONDENADO - JACKSON LUIZ GAVAZZONI) Prazo: 5 dias Data final: 22/10/2018 23:59:59
15/10/2018 19:01 - 8. Expedição de ofício
15/10/2018 18:16 - 7. Expedida Ficha Individual ou Guia Recolhimento
15/10/2018 17:35 - 6. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
15/10/2018 17:35 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/10/2018 17:13 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 22/10/2018 23:59:59
11/10/2018 17:13 - 3. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1
02/10/2018 13:26 - 2. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2018 13:48 - 1. Distribuído por sorteio (PRCTB12S)