Habeas Corpus Nº 5042010-53.2022.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50174097120184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 29/09/2022 17:10:17
Tutela: Não Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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   PACIENTE/IMPETRANTE: DJALMA RODRIGUES DE SOUZA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

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   Nome: SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (Procurador do PACIENTE/IMPETRANTE)

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   Nº 50382257420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)

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   19/10/2022 14:02 - 10. Baixa Definitiva
   19/10/2022 01:03 - 9. Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
   13/10/2022 23:59 - 8. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
   03/10/2022 16:02 - 7. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO) Prazo: 5 dias Data final: 18/10/2022 23:59:59
   03/10/2022 16:02 - 6. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA) Prazo: 5 dias Data final: 18/10/2022 23:59:59
   03/10/2022 16:02 - 5. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO) Prazo: 5 dias Data final: 18/10/2022 23:59:59
   03/10/2022 16:02 - 4. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - DJALMA RODRIGUES DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 18/10/2022 23:59:59
   03/10/2022 16:01 - 3. Extinto o processo sem resolução do mérito
   03/10/2022 15:49 - 2. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
   29/09/2022 17:10 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 616 do processo originário.Número: 50420079820224040000/TRF4