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Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5041654-15.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50416541520194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 13/11/2019 14:18:40
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Suspeição, Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL


   EXCIPIENTE: GERSON DE MELLO ALMADA

   EXCEPTO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: FLAVIA MORTARI LOTFI (Advogado do EXCIPIENTE)
   Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (Procurador do EXCEPTO)


   Nº 50416541520194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50596558220184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50599745020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50833605120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50840030920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50843703320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)


   13/03/2020 13:37 - 34. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13
   13/03/2020 13:37 - 33. Trânsito em Julgado - Data: 13/03/2020
   13/03/2020 01:01 - 32. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
   24/02/2020 23:59 - 31. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
   18/02/2020 17:41 - 30. Comunicação Eletrônica Recebida Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50481020420194047000/PR
   17/02/2020 09:31 - 29. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   17/02/2020 09:31 - 28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
   14/02/2020 18:40 - 27. Comunicação Eletrônica Recebida Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50645565920194047000/PR
   14/02/2020 17:53 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (EXCEPTO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 03/03/2020 23:59:59
   14/02/2020 17:53 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (EXCIPIENTE - GERSON DE MELLO ALMADA) Prazo: 15 dias Data final: 12/03/2020 23:59:59
   14/02/2020 17:48 - 24. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   12/02/2020 20:36 - 23. Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   28/01/2020 19:15 - 22. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   28/01/2020 15:36 - 21. Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - ST8 -> GAB82
   28/01/2020 15:23 - 20. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - CONTRARRAZÕES
   28/01/2020 15:23 - 19. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
   23/01/2020 11:28 - 18. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (EXCEPTO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 30/01/2020 23:59:59
   23/01/2020 11:28 - 17. Determinada a intimação
   23/01/2020 11:10 - 16. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   20/01/2020 18:17 - 15. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST8 -> GAB82
   20/01/2020 18:12 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   17/01/2020 23:59 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
   07/01/2020 16:44 - 12. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   07/01/2020 16:44 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
   07/01/2020 14:02 - 10. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (EXCEPTO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 22/01/2020 23:59:59
   07/01/2020 14:02 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (EXCIPIENTE - GERSON DE MELLO ALMADA) Prazo: 15 dias Data final: 03/02/2020 23:59:59
   19/12/2019 18:06 - 8. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   18/12/2019 17:32 - 7. Julgamento - Não conhecido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   06/12/2019 18:42 - 6. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   03/12/2019 15:39 - 5. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 - PARECER
   26/11/2019 10:59 - 4. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019
   24/11/2019 23:59 - 3. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
   14/11/2019 14:03 - 2. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (EXCEPTO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 07/01/2020 23:59:59
   13/11/2019 14:18 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50202743320194047000


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