Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaExceção de Suspeição Criminal (Turma) Nº 5041654-15.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50416541520194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 13/11/2019 14:18:40
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
2. Suspeição, Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXCIPIENTE: GERSON DE MELLO ALMADA
EXCEPTO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: FLAVIA MORTARI LOTFI (Advogado do EXCIPIENTE)
Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (Procurador do EXCEPTO)
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13/03/2020 13:37 - 34. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13
13/03/2020 13:37 - 33. Trânsito em Julgado - Data: 13/03/2020
13/03/2020 01:01 - 32. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25