Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5040350-29.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50131300820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 23/09/2019 14:10:49
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Cerceamento de Defesa (CF art. 93 IX e 5º LV), Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO VIEIRA DE SOUZA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: ALESSANDRO SILVERIO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)



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   Nº 50840030920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   26/09/2019 17:25 - 8. Baixa Definitiva
   26/09/2019 17:00 - 7. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   26/09/2019 17:00 - 6. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
   24/09/2019 14:51 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE (PACIENTE/IMPETRANTE - PAULO VIEIRA DE SOUZA) Prazo: 1 dias Data final: 27/09/2019 23:59:59
   24/09/2019 14:50 - 4. Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedido
   24/09/2019 14:47 - 3. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   24/09/2019 11:07 - 2. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   23/09/2019 14:10 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50403442220194040000


(Eventos Anteriores)