Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaCorreição Parcial (Turma) Nº 5039928-83.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50595865020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 27/09/2021 21:23:37
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
2. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
3. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
4. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
5. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
6. Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
7. Cerceamento de Defesa (CF art. 93 IX e 5º LV), Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
8. Provas, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
CORRIGENTE: VALDEMIR FLAVIO PEREIRA GARRETA
CORRIGIDO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
INTERESSADO: ADRIANO SANTANA QUADROS DE ANDRADE
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
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Nº 50729202020194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50339109520214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
28/09/2021 18:57 - 13. Baixa Definitiva
28/09/2021 18:55 - 12. Deferido o pedido
28/09/2021 18:10 - 11. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
