
EXECUÇÃO PENAL Nº 5039200-28.2020.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50168764920174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 13/08/2020 16:27:28
Tutela: Não Requerida
Juiz: CAROLINA MOURA LEBBOS
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba
Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Criminal/Execução Penal
Assuntos:
1. Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONDENADO: SONIA MARA NASCIMENTO
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Nome: ADRIANA APARECIDA STOROZ MATHIAS DOS SANTOS (Procurador do EXEQUENTE)
Nome: DÉCIO FRANCO DAVID (Advogado do CONDENADO)
Nº 50168764920174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50168764920174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50459222920204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50168704220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50295470220204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50075853420214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50304435920214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50423919520214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50295488420204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50028982320184047015 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50506160720214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50002892420224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50127728620224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50458814320224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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30/03/2023 11:49 - 118. Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
22/03/2023 14:28 - 117. Juntado(a)
03/03/2023 14:15 - 116. Juntado(a)
01/03/2023 11:11 - 115. Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
17/02/2023 15:59 - 114. Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
08/02/2023 11:51 - 113. Juntado(a)
05/01/2023 17:20 - 112. Juntado(a)
13/12/2022 01:05 - 111. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/12/2022 17:09 - 110. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022 11:11 - 109. Juntado(a)
05/12/2022 14:18 - 108. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
01/12/2022 23:59 - 107. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/11/2022 19:37 - 106. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - SONIA MARA NASCIMENTO) Prazo: 5 dias Data final: 12/12/2022 23:59:59
21/11/2022 15:42 - 105. Juntada de Petição - PETIÇÃO
19/11/2022 23:59 - 104. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/11/2022 14:20 - 103. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - SONIA MARA NASCIMENTO) Prazo: 10 dias Data final: 05/12/2022 23:59:59
07/11/2022 17:12 - 102. Juntada de Petição - PARECER
03/11/2022 23:59 - 101. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/11/2022 17:36 - 100. Juntado(a)
24/10/2022 14:18 - 99. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 08/11/2022 23:59:59
04/10/2022 11:58 - 98. Juntado(a)
02/09/2022 10:15 - 97. Juntado(a)
04/08/2022 15:04 - 96. Juntado(a)
05/07/2022 10:41 - 95. Juntado(a)
02/06/2022 11:38 - 94. Juntado(a)
24/05/2022 16:32 - 93. Juntado(a)
16/05/2022 14:22 - 92. Expedição de ofício
23/03/2022 08:49 - 91. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
23/03/2022 08:49 - 90. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/03/2022 15:32 - 89. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
22/03/2022 15:32 - 88. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/03/2022 15:23 - 87. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - SONIA MARA NASCIMENTO) Prazo: 5 dias Data final: 28/03/2022 23:59:59
22/03/2022 15:23 - 86. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 28/03/2022 23:59:59
22/03/2022 15:23 - 85. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1

17/03/2022 17:52 - 84. Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 19:45 - 83. Juntada de Petição - PARECER
15/03/2022 19:45 - 82. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/03/2022 18:08 - 81. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 21/03/2022 23:59:59
09/03/2022 16:29 - 80. Juntada de Petição - PETIÇÃO
04/03/2022 23:59 - 79. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/02/2022 12:58 - 78. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - SONIA MARA NASCIMENTO) Prazo: 10 dias Data final: 16/03/2022 23:59:59
21/02/2022 17:13 - 77. Juntada de Petição - PARECER
21/02/2022 17:13 - 76. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/02/2022 15:10 - 75. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 02/03/2022 23:59:59
21/02/2022 14:31 - 74. Juntada de Petição - PETIÇÃO
20/02/2022 23:59 - 73. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2022 17:42 - 72. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - SONIA MARA NASCIMENTO) Prazo: 10 dias Data final: 03/03/2022 23:59:59
10/02/2022 17:42 - 71. Ato ordinatório praticado - ATO ORDINATÓRIO1

10/02/2022 17:38 - 70. Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB12 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
13/10/2021 16:58 - 69. Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
29/09/2021 14:53 - 68. Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
28/09/2021 20:29 - 67. Expedição de mandado - PRCTBCEMAN
23/09/2021 14:35 - 66. Juntada de Petição - PETIÇÃO
06/08/2021 18:09 - 65. Juntado(a)
05/08/2021 15:04 - 64. Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57
05/08/2021 09:35 - 63. Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57
04/08/2021 17:33 - 62. Juntado(a)
27/07/2021 11:46 - 61. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
26/07/2021 23:59 - 60. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2021 18:22 - 59. Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
21/07/2021 16:37 - 58. Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
21/07/2021 16:25 - 57. Expedição de mandado - Plantão - PRCTBCEMAN
19/07/2021 11:59 - 56. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
19/07/2021 11:59 - 55. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2021 10:14 - 54. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 26/07/2021 23:59:59
16/07/2021 10:14 - 53. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - SONIA MARA NASCIMENTO) Prazo: 5 dias Data final: 02/08/2021 23:59:59
16/07/2021 10:14 - 52. Decisão interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1

17/06/2021 15:32 - 51. Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 02:00 - 50. Juntada de Petição - PETIÇÃO
16/06/2021 02:00 - 49. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2021 16:05 - 48. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 21/06/2021 23:59:59
10/06/2021 14:18 - 47. Juntada de Petição - PETIÇÃO
10/06/2021 14:18 - 46. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2021 13:32 - 45. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
02/06/2021 13:32 - 44. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/06/2021 19:18 - 43. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 08/06/2021 23:59:59
01/06/2021 19:18 - 42. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - SONIA MARA NASCIMENTO) Prazo: 5 dias Data final: 15/06/2021 23:59:59
01/06/2021 19:17 - 41. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1

01/06/2021 13:18 - 40. Conclusos para decisão/despacho
17/04/2021 03:00 - 39. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2021 19:51 - 38. Juntado(a)
17/11/2020 16:42 - 37. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2020 16:40 - 36. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
13/11/2020 16:40 - 35. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2020 16:00 - 34. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
12/11/2020 16:00 - 33. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2020 15:31 - 32. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 17/11/2020 23:59:59
12/11/2020 15:31 - 31. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - SONIA MARA NASCIMENTO) Prazo: 5 dias Data final: 20/11/2020 23:59:59
12/11/2020 15:31 - 30. Deferido o pedido - DESPACHO/DECISÃO1

06/11/2020 15:59 - 29. Juntado(a)
26/10/2020 16:10 - 28. Conclusos para decisão/despacho
23/10/2020 14:47 - 27. Juntada de Petição - PARECER
23/10/2020 14:47 - 26. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2020 20:44 - 25. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 04/11/2020 23:59:59
20/10/2020 16:35 - 24. Juntada de Petição - PETIÇÃO
20/10/2020 16:29 - 23. Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5016876-49.2017.4.04.7000
20/10/2020 16:27 - 22. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2020 16:25 - 21. Juntada de certidão
19/10/2020 23:59 - 20. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2020 17:53 - 19. Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 09/10/2020 15:01:02)