Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Agravo de Instrumento Nº 5038431-39.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50172540520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 08/10/2018 21:34:46
Tutela: Indeferida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 3ª Turma

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Dano ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   2. Enriquecimento ilícito, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   3. Violação dos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   4. Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   AGRAVANTE: HOCHTIEF DO BRASIL SA

   AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

   AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

   INTERESSADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A

   INTERESSADO: CESAR RAMOS ROCHA

   INTERESSADO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A

   INTERESSADO: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

   INTERESSADO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A

   INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A

   INTERESSADO: IESA OLEO&GAS S/A

   INTERESSADO: MARCELO BAHIA ODEBRECHT

   INTERESSADO: MARCIO FARIA DA SILVA

   INTERESSADO: ODEBRECHT PLANTAS INDUSTRIAIS E PARTICIPACOES S/A

   INTERESSADO: ODEBRECHT S/A

   INTERESSADO: PAULO ROBERTO COSTA

   INTERESSADO: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO

   INTERESSADO: PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA

   INTERESSADO: PROMON ENGENHARIA LTDA

   INTERESSADO: RENATO DE SOUZA DUQUE

   INTERESSADO: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO

   INTERESSADO: TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A

   INTERESSADO: UTC ENGENHARIA S/A

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



   Nome: FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: VALESKA LOURENCAO PINTO (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: RICARDO KUPPER PAGES (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE (Procurador do AGRAVADO)
   Nome: VAGNER SILVA DOS SANTOS (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: GISLENI VALEZI RAYMUNDO (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: JULIA DE OLIVEIRA RUGGI (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: DIEGO GONCALVES FERNANDES (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: MARINA HERMETO CORREA (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: GUILHERME AFONSO DOURADO (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: MARIA ABREU DO VALLE (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: KELLY RIBEIRO FELIX DE SOUZA (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: VALDEQUE BORGES SANTOS (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: Luiz Carlos Moreira Junior (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: ARMANDO DE SOUZA SANTANA JUNIOR (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: RICARDO PAGLIARI LEVY (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: FERNANDO RISSOLI LOBO FILHO (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: MAHE MOREIRA MAIA (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: JULIO CESAR FERNANDES (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: MARCELO AUGUSTO PUZONE GONCALVES (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: Sebastião Botto de Barros Tojal (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: LEONARDO BISSOLI (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: MAURICIO PESSUTTO (Procurador do MPF)



   Nº 50172540520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50307812420174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50382296220184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50412342420204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50066289220154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50111191120164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50113962720164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50165177020154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50317552720184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50343197620184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50434828020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50476356420154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   02/05/2021 08:00 - 211. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP206916 - CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE para SP258949 - JULIO CESAR FERNANDES)
   21/07/2020 17:35 - 210. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ168314 - VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA para RJ157806 - RAFAEL PEREIRA DE SOUSA)
   10/07/2020 21:15 - 209. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ


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