Agravo de Instrumento Nº 5038431-39.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50172540520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 08/10/2018 21:34:46
Tutela: Indeferida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 3ª Turma
Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
1. Dano ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
2. Enriquecimento ilícito, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
3. Violação dos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
4. Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
AGRAVANTE: HOCHTIEF DO BRASIL SA
AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
INTERESSADO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: VALESKA LOURENCAO PINTO (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: RICARDO KUPPER PAGES (Advogado do AGRAVANTE)
Nome: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE (Procurador do AGRAVADO)
Nome: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (Advogado do INTERESSADO)
Nome: DIEGO GONCALVES FERNANDES (Advogado do INTERESSADO)
Nome: MAURICIO PESSUTTO (Procurador do MPF)
Nº 50172540520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50307812420174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50382296220184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50412342420204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50066289220154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50111191120164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50113962720164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50165177020154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50317552720184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50343197620184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50434828020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50476356420154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
02/05/2021 08:00 - 211. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SP206916 - CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE para SP258949 - JULIO CESAR FERNANDES)
21/07/2020 17:35 - 210. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ168314 - VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA para RJ157806 - RAFAEL PEREIRA DE SOUSA)
10/07/2020 21:15 - 209. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ