Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

Apelação/Remessa Necessária Nº 5037614-15.2018.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50376141520184047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 04/12/2018 13:56:41
Tutela: Não Requerida
Relator: ROGER RAUPP RIOS - 3ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Freqüência às Aulas, Ensino Superior, Serviços, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   2. Matrícula, Ensino Superior, Serviços, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO


   APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

   APELADO: LAURA FRONCHETTI GUIDUGLI

   APELADO: Pró-Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - Porto Alegre

   APELADO: Diretor do DECORDI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - Porto Alegre

   APELADO: MARICE FRONCHETTI

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


   Nome: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO (Procurador do APELANTE)
   Nome: PAULA SEGURA DA SILVA (Advogado do APELADO)
   Nome: FÁBIO BENTO ALVES (Procurador do MPF)


   Nº 50376141520184047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50285061920184040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)


   15/03/2019 18:56 - 20. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08
   15/03/2019 18:56 - 19. Trânsito em Julgado
   15/03/2019 16:18 - 18. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   08/03/2019 23:59 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
   28/02/2019 14:47 - 16. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   28/02/2019 14:47 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
   27/02/2019 15:01 - 14. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   27/02/2019 15:01 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
   26/02/2019 15:32 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS) Prazo: 30 dias Data final: 25/04/2019 23:59:59
   26/02/2019 15:32 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 15/04/2019 23:59:59
   26/02/2019 15:32 - 10. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELADO - LAURA FRONCHETTI GUIDUGLI) Prazo: 15 dias Data final: 26/03/2019 23:59:59
   26/02/2019 15:32 - 9. Juntada - Julgamento - ACÓRDÃO1Abrir documento - RELATÓRIO/VOTO2Abrir documento
   25/02/2019 17:00 - 8. Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   08/02/2019 14:28 - 7. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
   31/01/2019 15:45 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
   31/01/2019 15:45 - 5. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 26/02/2019 13:30:00
Sequencial: 636
   15/01/2019 16:13 - 4. Juntada de Petição - PARECER
   14/12/2018 23:59 - 3. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
   04/12/2018 15:57 - 2. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 30/01/2019 23:59:59
   04/12/2018 13:56 - 1. Distribuído por prevenção (GAB32) - Número: 50285061920184040000


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