
Habeas Corpus Nº 5037394-06.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50352631520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 07/08/2020 12:24:01
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
2. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
3. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
4. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
5. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO VIEIRA DA SILVA
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
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Nº 50808515020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50813408720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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Nº 50896518220194047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
02/09/2020 15:27 - 17. Baixa Definitiva
02/09/2020 01:07 - 16. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2020 23:59 - 15. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2020 13:35 - 14. Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Deferido o pedido - 17/08/2020 13:34:40)
17/08/2020 13:35 - 13. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - ANDRE GUSTAVO VIEIRA DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 01/09/2020 23:59:59
17/08/2020 13:34 - 11. Deferido o pedido
15/08/2020 13:05 - 10. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1

10/08/2020 16:29 - 9. Conclusos para decisão com Petição - ST8 -> GAB82
10/08/2020 15:54 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - PETIÇÃO
10/08/2020 15:54 - 7. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2020 16:26 - 6. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE (PACIENTE/IMPETRANTE - ANDRE GUSTAVO VIEIRA DA SILVA) Prazo: 2 dias Data final: 13/08/2020 23:59:59
07/08/2020 16:26 - 5. Determinada a intimação
07/08/2020 15:55 - 4. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1

07/08/2020 14:54 - 3. Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CAUBI DINIZ JUNIOR - EXCLUÍDA
07/08/2020 14:53 - 2. Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/08/2020 12:43 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 626 do processo originário.Número: 50373915120204040000/TRF4