PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5035481-43.2017.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50168704220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 23/08/2017 12:38:33
Tutela: Não Requerida
Juiz: MARCUS HOLZ
Órgão Julgador: Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba
Situação: BAIXADO
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Criminal
Assuntos:
1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
2. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL
3. Quadrilha ou Bando (art. 288), Crimes contra a Paz Pública, DIREITO PENAL
4. Concussão (art. 316, caput), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
5. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
REQUERENTE: CARLOS CESAR
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
UNIDADE EXTERNA: Agência CEF AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA
(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
Nome: LEONARDO NATEL CARRASCO (Advogado do REQUERENTE)
Nome: MARDEN ESPER MAUES (Advogado do REQUERENTE)
Nome: ALEXANDRE MELZ NARDES (Procurador do REQUERIDO)
Nome: MARIA EMILIA ALVES DA SILVA (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nº 50168704220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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Nº 50367181520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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24/08/2020 13:50 - 45. Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016870-42.2017.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 13
31/07/2020 19:13 - 44. Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016870-42.2017.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 15
30/07/2020 17:18 - 43. Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036718-15.2017.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 26
30/07/2020 17:17 - 42. Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036718-15.2017.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 20, 33
20/09/2019 14:53 - 41. Baixa Definitiva
20/09/2019 14:53 - 40. Juntado - Alvará de Soltura Cumprido
19/09/2019 17:23 - 39. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
19/09/2019 17:11 - 38. Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
24/11/2017 18:38 - 37. Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5036718-15.2017.4.04.7000/PR
24/11/2017 18:37 - 36. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 24/11/2017 18:29:46)
13/11/2017 18:00 - 34. Baixa Definitiva
20/10/2017 22:37 - 33. Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
11/09/2017 10:51 - 32. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - RESPOSTA
05/09/2017 17:50 - 31. Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5016870-42.2017.4.04.7000/PR
04/09/2017 12:35 - 30. Juntado(a)
01/09/2017 17:50 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
01/09/2017 13:20 - 28. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição (UNIDADE EXTERNA - Agência CEF AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA) Prazo: 5 dias Data final: 11/09/2017 23:59:59
31/08/2017 18:17 - 27. Expedido Ofício
30/08/2017 15:18 - 26. Juntada - Peças Digitalizadas
30/08/2017 13:49 - 25. Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5016870-42.2017.4.04.7000/PR, 5036718-15.2017.4.04.7000/PR
30/08/2017 13:48 - 24. Lavrada Certidão - CERTIDÃO1
30/08/2017 12:55 - 23. Juntada de Petição - PETIÇÃO
29/08/2017 18:50 - 22. Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5016870-42.2017.4.04.7000/PR, 5002951-83.2017.4.04.7000/PR, 5002816-42.2015.4.04.7000/PR
28/08/2017 18:32 - 21. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
28/08/2017 15:51 - 20. Expedido Ofício - 1 carta
28/08/2017 15:24 - 19. Expedido Ofício
28/08/2017 15:23 - 18. Expedido Ofício
28/08/2017 15:23 - 17. Expedido Ofício
28/08/2017 15:15 - 16. Expedido Alvará de Soltura
28/08/2017 15:07 - 15. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - PETIÇÃO
28/08/2017 15:07 - 14. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/08/2017 15:02 - 13. Juntado(a)
28/08/2017 12:43 - 12. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/08/2017 12:43 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/08/2017 01:16 - 10. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 04/09/2017 23:59:59
27/08/2017 01:16 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (REQUERENTE - CARLOS CESAR) Prazo: 5 dias Data final: 04/09/2017 23:59:59
27/08/2017 01:16 - 8. Despacho/Decisão - Liberdade Provisória Concedida - DESPACHO/DECISÃO1
24/08/2017 12:36 - 7. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2017 12:29 - 6. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - PETIÇÃO
23/08/2017 17:49 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/08/2017 13:32 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE (REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 25/08/2017 23:59:59
23/08/2017 13:32 - 3. Decisão/Despacho de Expediente Abrindo vista ao MP - DESPACHO/DECISÃO1
23/08/2017 13:24 - 2. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/08/2017 12:38 - 1. Distribuído por dependência (PRCTB14F) - Número: 50168704220174047000