Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5035323-02.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50378004720184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 14/09/2018 15:51:38
Tutela: Requerida
Relator: ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA - 7ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE THEODOCIO ATHERINO
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: DANIEL LAUFER (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: LUCIANA TAVARES PINTO REZENDE HENRIQUES (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
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04/03/2020 09:49 - 27. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR020812 - CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO para PR099033 - LUCIANA TAVARES PINTO REZENDE HENRIQUES)
16/10/2018 12:39 - 26. Baixa Definitiva
16/10/2018 01:01 - 25. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/10/2018 01:02 - 24. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
07/10/2018 23:59 - 23. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/09/2018 23:59 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/09/2018 16:21 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - JORGE THEODOCIO ATHERINO) Prazo: 5 dias Data final: 15/10/2018 23:59:59
27/09/2018 16:16 - 20. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB71 -> ST7
27/09/2018 16:16 - 19. Despacho/Decisão - Terminativa - Prejudicado - DESPACHO/DECISÃO1
21/09/2018 19:48 - 18. Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB82 para GAB71) - processo: 50353118520184040000
21/09/2018 19:22 - 17. Juntada de certidão
21/09/2018 12:07 - 16. Despacho/Decisão - de Expediente
21/09/2018 10:42 - 15. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
20/09/2018 10:08 - 14. Juntado - Ofício
20/09/2018 10:01 - 13. Juntado - Ofício
19/09/2018 18:14 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - JORGE THEODOCIO ATHERINO) Prazo: 5 dias Data final: 08/10/2018 23:59:59
19/09/2018 18:13 - 11. Despacho/Decisão - Terminativa - Indeferimento da Inicial
19/09/2018 18:10 - 10. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
14/09/2018 19:27 - 9. Conclusão para Despacho/Decisão - ST7 -> GAB82
14/09/2018 19:22 - 8. Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB72 para GAB82) - processo: 00034608920134040000
14/09/2018 19:16 - 7. Remessa Interna admitindo prevenção - GAB82 -> ST7 - DESPACHO/DECISÃO1
14/09/2018 17:52 - 6. Remessa Interna - ST7 -> GAB82
14/09/2018 17:52 - 5. Despacho/Decisão - de Expediente
14/09/2018 17:51 - 4. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST7 - DESPACHO/DECISÃO1
14/09/2018 16:21 - 3. Juntada de Petição - PETIÇÃO
14/09/2018 16:12 - 2. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR032484 - DANIEL LAUFER para PR044119 - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY, PR020812 - CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, PR041317 - LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR)
14/09/2018 15:51 - 1. Distribuído por prevenção (GAB72) - Número: 50353221720184040000