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Agravo de Execução Penal Nº 5033944-70.2021.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50339447020214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 13/10/2021 19:22:04
Relator: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   AGRAVANTE: DIEGO VIEIRA DE ARRUDA

   AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: SAMUEL DA ROCHA SOUZA (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: JOSÉ RICARDO LIRA SOARES (Procurador do AGRAVADO)



   Nº 50339447020214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50292263520184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50389970320194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50182064720184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50248859220204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50263969620184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   08/01/2022 02:00 - 19. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBCT01
   08/01/2022 02:00 - 18. Transitado em Julgado
   08/01/2022 01:01 - 17. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
   11/12/2021 23:59 - 16. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
   02/12/2021 13:21 - 15. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   02/12/2021 13:21 - 14. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
   01/12/2021 17:06 - 13. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 17/12/2021 23:59:59
   01/12/2021 17:06 - 12. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVANTE - DIEGO VIEIRA DE ARRUDA) Prazo: 15 dias Data final: 07/01/2022 23:59:59
   01/12/2021 16:20 - 11. Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   01/12/2021 16:16 - 10. Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   12/11/2021 10:59 - 9. Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83
   12/11/2021 02:00 - 8. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021
Período da sessão: 24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00
   11/11/2021 13:06 - 7. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
   11/11/2021 13:06 - 6. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 01/12/2021 16:00
Sequencial: 4
   04/11/2021 13:29 - 5. Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB83 -> ST8
   19/10/2021 19:28 - 4. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 - PARECER
   19/10/2021 19:28 - 3. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
   14/10/2021 12:40 - 2. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 25/10/2021 23:59:59
   13/10/2021 19:22 - 1. Distribuído por prevenção (GAB83) - Número: 50442708920214047000/TRF4


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