Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5032659-95.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50154253420184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 24/08/2018 20:33:43
Tutela: Não Requerida
Relator: SALISE MONTEIRO SANCHOTENE - 7ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Injúria (art. 140), Crimes contra a Honra, DIREITO PENAL
   2. Recebimento, Denúncia/Queixa, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: AUREO MAFRA DE MORAES

   IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Florianópolis

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   Nome: ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)



   Nº 50154253420184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
   Nº 50041517320184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)



   03/10/2018 17:40 - 34. Baixa Definitiva
   03/10/2018 17:36 - 33. Trânsito em Julgado
   03/10/2018 01:02 - 32. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22


(Próximos Eventos)