Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaEXECUÇÃO PENAL Nº 5032349-41.2018.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50064337320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 02/08/2018 15:41:34
Tutela: Não Requerida
Juiz: CAROLINA MOURA LEBBOS
Órgão Julgador: Juízo Federal da 12ª VF de Curitiba
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Criminal/Execução Penal
Assuntos:
1. Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONDENADO: SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
UNIDADE EXTERNA: Agência CEF AGÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL CURITIBA
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Nome: ADRIANA APARECIDA STOROZ MATHIAS DOS SANTOS (Procurador do EXEQUENTE)
Nome: PAULO CEZAR DE CRISTO (Advogado do CONDENADO)
Nome: MARIA EMILIA ALVES DA SILVA (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nome: LUCIANA LOURENCO (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nome: MARTINA ZISCHLER (Procurador do UNIDADE EXTERNA)
Nº 50064337320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50051897520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50051845320174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50124352020204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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25/01/2021 15:55 - 190. Baixa Definitiva
25/01/2021 15:55 - 189. Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
12/08/2020 19:48 - 188. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2020 19:47 - 187. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2020 19:45 - 186. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2020 19:44 - 185. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2020 19:43 - 184. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2020 19:42 - 183. Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2020 19:30 - 182. Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5019978-50.2015.4.04.7000
12/08/2020 19:26 - 181. Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5059858-49.2015.4.04.7000
12/08/2020 19:17 - 180. Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5085527-41.2014.4.04.7000
12/08/2020 19:13 - 179. Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5026771-97.2018.4.04.7000
12/08/2020 19:11 - 178. Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5001215-64.2016.4.04.7000
12/08/2020 19:09 - 177. Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5006430-21.2016.4.04.7000
12/08/2020 19:07 - 176. Juntada de certidão
29/07/2020 12:00 - 175. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 174. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 173. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 172. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 171. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 170. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 169. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 168. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 167. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 166. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 165. Expedição de ofício
29/07/2020 12:00 - 164. Expedição de ofício
08/06/2020 11:10 - 163. Juntado(a)
03/06/2020 16:32 - 162. Trânsito em Julgado - Data: 01/06/2020
03/06/2020 16:27 - 161. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
03/06/2020 10:48 - 160. Juntada de Petição - PETIÇÃO
01/06/2020 23:51 - 159. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
01/06/2020 23:51 - 158. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154
28/05/2020 17:53 - 157. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/05/2020 17:53 - 156. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155
28/05/2020 17:40 - 155. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 02/06/2020 23:59:59
28/05/2020 17:40 - 154. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (CONDENADO - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS) Prazo: 5 dias Data final: 08/06/2020 23:59:59
28/05/2020 17:40 - 153. Sentença de Extinção da Punibilidade - Morte do Agente - SENTENÇA1
28/05/2020 17:39 - 152. Autos com Juiz para Sentença
28/05/2020 16:24 - 151. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1
25/05/2020 17:09 - 150. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 20:04 - 149. Juntada de Petição - PETIÇÃO
18/05/2020 20:04 - 148. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146
18/05/2020 20:03 - 147. Juntada de Petição - PARECER
18/05/2020 15:05 - 146. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 01/06/2020 23:59:59
18/05/2020 14:07 - 145. Juntado(a)
15/05/2020 17:42 - 144. Juntada de Petição - PETIÇÃO
15/05/2020 15:59 - 143. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
15/05/2020 15:33 - 142. Juntada de certidão
15/05/2020 15:28 - 141. Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
15/05/2020 14:27 - 140. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias
11/05/2020 10:40 - 139. Expedição de ofício
07/05/2020 15:50 - 138. Juntado(a)
06/05/2020 19:33 - 137. Juntado(a)
06/05/2020 19:30 - 136. Juntado(a)
23/03/2020 12:01 - 135. Juntado(a)
10/03/2020 01:03 - 134. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
09/03/2020 14:10 - 133. Distribuído AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Número: 50124352020204047000
05/03/2020 13:56 - 132. Juntado(a)
03/03/2020 13:05 - 131. Juntado(a)
01/03/2020 23:59 - 130. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
28/02/2020 14:57 - 129. Juntado - Ofício
27/02/2020 18:10 - 128. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
20/02/2020 12:00 - 127. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
20/02/2020 12:00 - 126. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125
20/02/2020 11:26 - 125. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 26/02/2020 23:59:59
20/02/2020 11:26 - 124. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (CONDENADO - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS) Prazo: 5 dias Data final: 09/03/2020 23:59:59
20/02/2020 11:26 - 123. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1
20/02/2020 11:25 - 122. Expedição de mandado - PRISÃO
(SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS)
19/02/2020 13:01 - 121. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 17:52 - 120. Juntada de Petição - PETIÇÃO
18/02/2020 01:04 - 119. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
09/02/2020 23:59 - 118. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
06/02/2020 15:46 - 117. Juntada de Petição - PARECER
06/02/2020 15:44 - 116. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
04/02/2020 16:13 - 115. Juntado(a)
30/01/2020 11:36 - 114. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 11/02/2020 23:59:59
30/01/2020 11:36 - 113. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (CONDENADO - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS) Prazo: 5 dias Data final: 17/02/2020 23:59:59
30/01/2020 11:36 - 112. Sentença com Resolução de Mérito - Unificação e Soma de Penas - SENTENÇA1
10/01/2020 13:01 - 111. Autos com Juiz para Sentença
09/01/2020 17:30 - 110. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1
09/01/2020 16:53 - 109. Juntado(a)
08/01/2020 22:00 - 108. Juntada de Petição - PARECER
08/01/2020 21:59 - 107. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
08/01/2020 12:54 - 106. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 13/01/2020 23:59:59
07/01/2020 15:53 - 105. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2020 15:07 - 104. Juntado(a)
09/12/2019 20:07 - 103. Juntada de Petição - PETIÇÃO
02/12/2019 23:59 - 102. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
02/12/2019 11:23 - 101. Juntado(a)
25/11/2019 15:25 - 100. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
23/11/2019 23:59 - 99. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
22/11/2019 17:16 - 98. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (CONDENADO - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS) Prazo: 5 dias Data final: 09/12/2019 23:59:59
14/11/2019 16:20 - 97. Juntada de Petição - PETIÇÃO
14/11/2019 16:20 - 96. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
14/11/2019 15:36 - 95. Juntada de Petição - PARECER
13/11/2019 15:23 - 94. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 22/11/2019 23:59:59
13/11/2019 15:23 - 93. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (CONDENADO - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS) Prazo: 5 dias Data final: 02/12/2019 23:59:59
13/11/2019 15:23 - 92. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1
11/11/2019 19:00 - 91. Juntado(a)