Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5032062-29.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50284125720174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 21/08/2018 14:28:47
Tutela: Indeferida
Relator: NIVALDO BRUNONI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Juiz Federal NIVALDO BRUNONI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   2. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   3. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   4. Fiança, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   5. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   6. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA (Procurador do MPF)



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   Nº 50841547220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50851142820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   18/12/2018 16:21 - 22. Baixa Definitiva
   18/12/2018 16:17 - 21. Trânsito em Julgado - Data: 18/12/2018
   18/12/2018 01:02 - 20. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
   10/12/2018 23:59 - 19. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
   04/12/2018 13:46 - 18. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   04/12/2018 13:46 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
   30/11/2018 14:29 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 10/12/2018 23:59:59
   30/11/2018 14:29 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA) Prazo: 5 dias Data final: 17/12/2018 23:59:59
   30/11/2018 12:48 - 14. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - ACÓRDÃO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - RELATÓRIO3Abrir documento
   28/11/2018 19:08 - 13. Julgamento - Prejudicado - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   21/11/2018 17:20 - 12. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   12/09/2018 15:38 - 11. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   12/09/2018 15:37 - 10. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - PARECER
   12/09/2018 15:37 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
   11/09/2018 01:02 - 8. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
   04/09/2018 14:06 - 7. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 14/09/2018 23:59:59
   04/09/2018 14:03 - 6. Juntado - Ofício
   01/09/2018 23:59 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   22/08/2018 17:27 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA) Prazo: 5 dias Data final: 10/09/2018 23:59:59
   22/08/2018 17:27 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   22/08/2018 17:25 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1Abrir documento
   21/08/2018 14:28 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 298 do processo originário.Número: 50378001820164047000


(Eventos Anteriores)