Habeas Corpus Nº 5031060-24.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50174815820184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 14/08/2018 10:59:35
Tutela: Indeferida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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   PACIENTE/IMPETRANTE: DJALMA RODRIGUES DE SOUZA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (Procurador do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES (Procurador do MPF)

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   Nº 50754775320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50762275520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50763115620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50782480420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50783624020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)

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   06/11/2018 02:04 - 22. Baixa Definitiva
   06/11/2018 02:04 - 21. Trânsito em Julgado
   06/11/2018 01:02 - 20. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
   28/10/2018 23:59 - 19. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
   18/10/2018 15:15 - 18. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/10/2018 15:15 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
   18/10/2018 14:51 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 23/10/2018 23:59:59
   18/10/2018 14:50 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - DJALMA RODRIGUES DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 05/11/2018 23:59:59
   18/10/2018 13:23 - 14. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - ACÓRDÃO1 - RELATÓRIO2 - VOTO3
   17/10/2018 16:58 - 13. Julgamento Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
   10/10/2018 16:49 - 12. Incluído em mesa para julgamento
   28/08/2018 17:15 - 11. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - PARECER
   27/08/2018 23:59 - 10. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
   20/08/2018 15:08 - 9. Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - ST8 -> GAB82
   20/08/2018 15:04 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - AGRAVO INTERNO
   17/08/2018 18:05 - 7. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 29/08/2018 23:59:59
   17/08/2018 18:02 - 6. Juntado - Ofício
   15/08/2018 07:57 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   14/08/2018 18:01 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - DJALMA RODRIGUES DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 20/08/2018 23:59:59
   14/08/2018 18:01 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   14/08/2018 17:54 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1
   14/08/2018 10:59 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99, 10 do processo originário.Número: 50199420320184047000