Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5030467-97.2015.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50165306920154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 14/08/2015 10:12:55
Tutela: Indeferida
Relator: LUIZ CARLOS CANALLI - 7ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes contra as Finanças Públicas, DIREITO PENAL
2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: VALDINEY FREITAS VIEIRA
IMPETRADO: Juízo Substituto da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: DAVID ELIEZER HAYASHIDA PETIT (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA (Procurador do MPF)
Nº 50165306920154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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Nº 50856166420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
26/09/2015 01:03 - 23. Baixa Definitiva
26/09/2015 01:03 - 22. Trânsito em Julgado
26/09/2015 00:42 - 21. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
18/09/2015 10:26 - 20. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
16/09/2015 16:01 - 19. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/09/2015 16:01 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
11/09/2015 18:35 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 21/09/2015 23:59:59
11/09/2015 18:35 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - VALDINEY FREITAS VIEIRA) Prazo: 5 dias Data final: 25/09/2015 23:59:59
10/09/2015 17:05 - 15. Remessa Interna com Acórdão - GAB73 -> ST7 - RELATÓRIO1
- VOTO2 - ACÓRDÃO3 08/09/2015 18:53 - 14. Julgamento Improvido - em 08/09/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM. - EXTRATO DE ATA1
04/09/2015 13:55 - 13. Incluído em mesa para julgamento
31/08/2015 15:13 - 12. Juntada de Petição - PARECER
28/08/2015 23:59 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/08/2015 12:05 - 10. Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST7 -> GAB73
28/08/2015 09:18 - 9. Juntada de Petição - PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
27/08/2015 23:59 - 8. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/08/2015 14:04 - 7. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 01/09/2015 23:59:59
18/08/2015 13:57 - 6. Juntado - Ofício
17/08/2015 15:35 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - VALDINEY FREITAS VIEIRA) Prazo: 5 dias Data final: 01/09/2015 23:59:59
17/08/2015 15:34 - 4. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
17/08/2015 15:23 - 3. Remessa Interna - GAB73 -> ST7
17/08/2015 15:22 - 2. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DECISÃO1
14/08/2015 10:12 - 1. Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado (GAB73) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50174694920154047000