Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030041-95.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 16/06/2019 12:03:20
Tutela: Não Requerida
Juiz: ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 8ª VF de Curitiba

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF
Justiça gratuita: Indeferida
Valor da causa: 64156.49
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Previdenciária
Assuntos:
   1. Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41), RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO



   AUTOR: ALICIO DANTAS DE ALMEIDA FILHO

   RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

   AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: PAULO ROBERTO MARTINS (Advogado do AUTOR)
   Nome: NÚCLEO REGIONAL DE AÇÕES REVISIONAIS PREVIDENCIÁRIAS DA 4ª REGIÃO (Procurador do RÉU)
   Nome: SILVANA DO ROCIO SILVA (Procurador do AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL )



   Nº 50360753720194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50300419520194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4



   28/04/2022 15:35 - 49. Comunicação eletrônica recebida - julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Número: 50360753720194040000/TRF
   30/09/2021 17:06 - 48. Comunicação eletrônica recebida - julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Número: 50360753720194040000/TRF
   22/10/2020 17:06 - 47. Comunicação eletrônica recebida - julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Número: 50360753720194040000/TRF
   19/01/2020 04:27 - 46. Remessa Externa - PRCTB08 -> TRF4
   17/01/2020 17:43 - 45. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - CONTRARRAZÕES
   17/01/2020 17:43 - 44. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
   13/01/2020 16:47 - 43. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 05/03/2020 23:59:59
   13/01/2020 16:39 - 42. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - APELAÇÃO
   20/12/2019 23:59 - 41. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
   13/12/2019 15:36 - 40. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   13/12/2019 15:36 - 39. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
   10/12/2019 12:14 - 38. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 27/02/2020 23:59:59
   10/12/2019 12:14 - 37. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (AUTOR - ALICIO DANTAS DE ALMEIDA FILHO) Prazo: 15 dias Data final: 11/02/2020 23:59:59
   10/12/2019 12:13 - 36. Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - SENTENÇA1Abrir documento
   18/11/2019 19:59 - 35. Autos com Juiz para Sentença
   26/10/2019 08:47 - 34. Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 320,78 em 23/10/2019
   24/10/2019 08:45 - 33. Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 321,81 em 21/10/2019
   21/10/2019 17:35 - 32. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - PETIÇÃO
   07/10/2019 08:57 - 31. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
   30/09/2019 14:30 - 30. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ALICIO DANTAS DE ALMEIDA FILHO) Prazo: 10 dias Data final: 21/10/2019 23:59:59
   30/09/2019 11:54 - 29. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   18/09/2019 19:30 - 28. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   12/09/2019 20:11 - 27. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - PETIÇÃO
   05/09/2019 23:59 - 26. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
   28/08/2019 09:01 - 25. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   28/08/2019 09:01 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
   26/08/2019 17:29 - 23. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Data final: 04/09/2019 23:59:59
   26/08/2019 17:29 - 22. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ALICIO DANTAS DE ALMEIDA FILHO) Prazo: 5 dias Data final: 12/09/2019 23:59:59
   26/08/2019 17:29 - 21. Despacho/Decisão - Conversão em Diligência - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   22/08/2019 15:55 - 20. Distribuído Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência) Número: 50360753720194040000/TRF
   13/08/2019 13:33 - 19. Autos com Juiz para Sentença
   09/08/2019 09:14 - 18. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   09/08/2019 08:29 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
   09/08/2019 03:19 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AUTOR - ALICIO DANTAS DE ALMEIDA FILHO) Prazo: 5 dias Data final: 16/08/2019 23:59:59
   09/08/2019 03:19 - 15. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   07/08/2019 14:25 - 14. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   07/08/2019 08:28 - 13. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - PETIÇÃO
   06/08/2019 13:28 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
   06/08/2019 13:14 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AUTOR - ALICIO DANTAS DE ALMEIDA FILHO) Prazo: 15 dias Data final: 27/08/2019 23:59:59
   05/08/2019 12:05 - 10. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - PETIÇÃO
   04/07/2019 23:59 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
   28/06/2019 17:10 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - PETIÇÃO
   28/06/2019 17:10 - 7. Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   24/06/2019 12:45 - 6. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 09/08/2019 23:59:59
   24/06/2019 12:34 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CEAB-DJ-INSS-SR3) Prazo: 25 dias Data final: 08/08/2019 23:59:59
   21/06/2019 12:50 - 4. Despacho/Decisão - Determina Citação - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   20/06/2019 20:58 - 3. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   17/06/2019 06:47 - 2. Juntada de certidão
   16/06/2019 12:03 - 1. Distribuído por sorteio (PRCTB08S)


(Eventos Anteriores)