Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5029681-43.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50319942620214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 16/07/2021 15:07:26
Tutela: Indeferida
Relator: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Estelionato (art. 171), Crimes contra o Patrimônio, DIREITO PENAL
2. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
3. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA
IMPETRADO: Juízo Federal da 23ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (Procurador do MPF)
Nº 50319942620214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50286230520214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50297758820214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 00036872720208160013 (PR)
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Nº 50163178720204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50570422120204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50099008420214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
14/09/2021 14:40 - 33. Baixa Definitiva
14/09/2021 14:40 - 32. Transitado em Julgado - Data: 14/09/2021
14/09/2021 01:01 - 31. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25