
EXECUÇÃO PENAL Nº 5028201-50.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50607367120154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 05/06/2019 15:47:21
Tutela: Não Requerida
Juiz: CAROLINA MOURA LEBBOS
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba
Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Criminal/Execução Penal
Assuntos:
1. Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CONDENADO: HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA
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Nome: ADRIANA APARECIDA STOROZ MATHIAS DOS SANTOS (Procurador do EXEQUENTE)
Nome: Fernando Costa Oliveira Magalhaes (Advogado do CONDENADO)
Nº 50607367120154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50401114520174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50375087620194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50390503220194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50401062320174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50497489720194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50497506720194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50546418320194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50546460820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50231306720194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50028352320204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50551926320194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50401175220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50531279520194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50201311020204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50267444620204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50379449820204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50556057620194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50269688120204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50535844420204040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50150386020204047002 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50006410220204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50309085420204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50165481120204047002 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50095244920214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50323559120214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50398932620214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50797702220214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50532030220214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50533399620214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50871899320214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50871794920214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50088841220224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50112311820224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50111303020224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50145136420224040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50152242120224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50543155520214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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Nº 50591736620204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50397248820214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50585754420224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50755629220214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50657569620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50026356020234047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50260504820184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50165216320224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50097339620234047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50173462120234040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50626580620224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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21/11/2022 18:19 - 83. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2022 16:21 - 82. Juntada de Petição - PARECER
18/11/2022 23:59 - 81. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/11/2022 17:55 - 80. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 29/11/2022 23:59:59
23/09/2022 14:04 - 79. Juntado(a)
22/09/2022 14:19 - 78. Juntado(a)
26/08/2022 15:58 - 77. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2022 17:48 - 76. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2022 16:54 - 75. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 10:04 - 74. Juntada de Petição - PARECER
31/05/2022 10:04 - 73. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2022 18:16 - 72. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 06/06/2022 23:59:59
26/05/2022 03:00 - 71. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2021 11:57 - 70. Juntado(a)
14/06/2021 11:50 - 69. Juntado(a)
01/06/2021 01:05 - 68. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/05/2021 14:58 - 67. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2021 14:57 - 66. Juntado(a)
18/05/2021 10:32 - 65. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/05/2021 17:45 - 64. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
10/05/2021 17:45 - 63. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2021 13:28 - 62. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 24/05/2021 23:59:59
10/05/2021 13:28 - 61. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 31/05/2021 23:59:59
10/05/2021 13:28 - 60. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1

06/05/2021 16:41 - 59. Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 08:28 - 58. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2021 19:43 - 57. Juntada de Petição - PARECER
04/05/2021 19:42 - 56. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2021 08:22 - 55. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 10/05/2021 23:59:59
23/03/2021 15:39 - 54. Juntado(a)
02/03/2021 12:05 - 53. Juntado(a)
01/03/2021 16:05 - 52. Juntado(a)
01/03/2021 13:57 - 51. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2021 13:45 - 50. Expedição de ofício
01/03/2021 13:39 - 49. Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 25/02/2021 12:00:09)
01/03/2021 13:26 - 48. Expedição de mandado - PRISÃO
(HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA)
18/02/2021 01:03 - 46. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/02/2021 23:59 - 45. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2021 14:35 - 44. Expedição de ofício
29/01/2021 14:35 - 43. Expedição de ofício
29/01/2021 14:35 - 42. Expedição de ofício
28/01/2021 14:55 - 41. Expedição de ofício
28/01/2021 14:49 - 40. Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A AÇÃO PENAL NÚMERO 5060736-71.2015.4.04.7000
27/01/2021 18:03 - 39. Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA - CONDENADO
27/01/2021 18:03 - 38. Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA PARA: EXECUÇÃO PENAL
27/01/2021 12:14 - 37. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
27/01/2021 12:14 - 36. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2021 11:44 - 35. Expedida/certificada a intimação eletrônica (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 01/02/2021 23:59:59
27/01/2021 11:44 - 34. Expedida/certificada a intimação eletrônica (CONDENADO - HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 17/02/2021 23:59:59
27/01/2021 11:44 - 33. Decisão interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1

06/10/2020 17:17 - 32. Conclusos para decisão/despacho
01/10/2020 15:56 - 31. Juntado(a)
01/10/2020 15:33 - 30. Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/11/2019 15:06 - 29. Baixa Definitiva
27/11/2019 15:05 - 28. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA - ARQUIVADO
26/11/2019 01:03 - 27. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
25/11/2019 17:08 - 26. Juntado(a)
25/11/2019 13:21 - 25. Juntado(a)
22/11/2019 18:13 - 24. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
20/11/2019 13:51 - 23. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/11/2019 10:28 - 22. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
12/11/2019 10:28 - 21. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/11/2019 23:22 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 18/11/2019 23:59:59
11/11/2019 23:22 - 19. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (CONDENADO - HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 25/11/2019 23:59:59
11/11/2019 23:22 - 18. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1

11/11/2019 14:11 - 17. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 14:10 - 16. Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/10/2019 17:35 - 15. Juntado(a)
09/10/2019 16:18 - 14. Juntado(a)
02/10/2019 01:01 - 13. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
26/09/2019 23:59 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
19/09/2019 14:33 - 11. Juntado(a)
16/09/2019 17:46 - 10. Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/09/2019 17:46 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (CONDENADO - HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 01/10/2019 23:59:59
16/09/2019 17:43 - 8. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
12/09/2019 13:04 - 7. Expedição de mandado - PRISÃO
(HUMBERTO GERVASIO DE SOUZA)
03/09/2019 15:01 - 6. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
03/09/2019 15:01 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/08/2019 17:48 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 09/09/2019 23:59:59
26/08/2019 17:48 - 3. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1

10/06/2019 08:19 - 2. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 15:47 - 1. Distribuído por sorteio (PRCTB12S)