Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Exceção de Suspeição Criminal (Seção) Nº 5028139-58.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50213653220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 02/07/2019 15:08:38
Tutela: Não Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 4ª Seção
Órgão Julgador: GAB. 71 (Juiz Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Seção)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Suspeição, Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   EXCIPIENTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA

   EXCEPTO: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 8a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO (GAB83)

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



   Nome: CRISTIANO ZANIN MARTINS (Advogado do EXCIPIENTE)
   Nome: ANA PAOLA HIROMI ITO (Advogado do EXCIPIENTE)
   Nome: ISABELLA LEAL PARDINI (Advogado do EXCIPIENTE)
   Nome: LUIS FELIPE VILLACA LOPES DA CRUZ (Advogado do EXCIPIENTE)
   Nome: MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO (Advogado do EXCIPIENTE)
   Nome: Luiz Carlos da Rocha (Advogado do EXCIPIENTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)



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   Nº 10793 (PR)
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   Nº 50841547220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50843703320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50851142820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   24/09/2019 18:22 - 28. Remessa Interna - SE4 -> GAB71
   24/09/2019 18:20 - 27. Juntada - Peças Digitalizadas
   24/09/2019 16:24 - 26. Remessa Interna com ofício - GAB71 -> SE4 - OFÍCIO1Abrir documento
   24/09/2019 14:05 - 25. Juntado(a)
   14/08/2019 18:07 - 24. Baixa Definitiva
   14/08/2019 18:06 - 23. Trânsito em Julgado - Data: 14/08/2019
   14/08/2019 01:01 - 22. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
   28/07/2019 23:59 - 21. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
   22/07/2019 08:47 - 20. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   22/07/2019 08:47 - 19. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
   18/07/2019 18:36 - 18. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 06/08/2019 23:59:59
   18/07/2019 18:36 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (EXCIPIENTE - LUIZ INACIO LULA DA SILVA) Prazo: 15 dias Data final: 13/08/2019 23:59:59
   18/07/2019 18:07 - 16. Remessa Interna com Acórdão - GAB71 -> SE4
   18/07/2019 18:07 - 15. Juntada - Julgamento - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   18/07/2019 15:13 - 14. Julgamento Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   18/07/2019 12:31 - 13. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB71 -> SE4 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   17/07/2019 23:02 - 12. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   17/07/2019 18:15 - 11. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   16/07/2019 18:15 - 10. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - PARECER
   16/07/2019 18:15 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
   09/07/2019 19:01 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 15/08/2019 23:59:59
   08/07/2019 16:08 - 7. Conclusão para Despacho/Decisão com Informações - SE4 -> GAB71
   08/07/2019 16:06 - 6. Remessa Interna - GAB83 -> SE4 - INFORMAÇÃO1Abrir documento
   03/07/2019 14:10 - 5. Remessa Interna - SE4 -> GAB83
   03/07/2019 14:10 - 4. Despacho/Decisão - de Expediente
   03/07/2019 13:34 - 3. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB71 -> SE4 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   02/07/2019 16:25 - 2. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
   02/07/2019 15:08 - 1. Distribuído por prevenção (GAB71) - Número: 50281222220194040000


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