Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5027269-86.2014.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50256922520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 30/10/2014 15:06:11
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
2. Recebimento, Denúncia/Queixa, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA JOSILENE COSTA
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (Procurador do MPF)
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11/11/2016 17:58 - 52. Baixa Definitiva
11/11/2016 15:48 - 51. Recebimento - STJ
07/02/2015 10:07 - 50. Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2015/0014898-7 EM 03/02/2015
26/01/2015 12:49 - 49. Remessa Externa para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
24/01/2015 00:40 - 48. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
12/01/2015 12:46 - 47. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
08/01/2015 15:24 - 46. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
08/01/2015 15:24 - 45. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
07/01/2015 13:53 - 44. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 23/01/2015 23:59:59
07/01/2015 13:53 - 43. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - VALMIR JOSE DE FRANCA) Prazo: 2 dias Data final: 23/01/2015 23:59:59
07/01/2015 13:53 - 42. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIA LUCIA RAMIRES CARDENA) Prazo: 2 dias Data final: 23/01/2015 23:59:59
07/01/2015 13:53 - 41. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIA JOSILENE COSTA) Prazo: 2 dias Data final: 23/01/2015 23:59:59
22/12/2014 14:11 - 40. Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
21/12/2014 11:25 - 39. Decisão/Despacho - Recurso Ordinário Recebido - DECISÃO EM RECURSO ORDINÁRIO1
19/12/2014 12:47 - 38. Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE
17/12/2014 18:20 - 37. Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST8 -> SREC
17/12/2014 18:05 - 36. Juntada de Petição - RECURSO ORDINÁRIO
17/12/2014 18:05 - 35. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
17/12/2014 18:05 - 34. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
17/12/2014 18:05 - 33. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
16/12/2014 00:43 - 32. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/12/2014 17:24 - 31. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
11/12/2014 17:24 - 30. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
09/12/2014 15:46 - 29. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 16/12/2014 23:59:59
09/12/2014 15:46 - 28. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - VALMIR JOSE DE FRANCA) Prazo: 5 dias Data final: 09/01/2015 23:59:59
09/12/2014 15:46 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIA LUCIA RAMIRES CARDENA) Prazo: 5 dias Data final: 09/01/2015 23:59:59
09/12/2014 15:46 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIA JOSILENE COSTA) Prazo: 5 dias Data final: 09/01/2015 23:59:59
09/12/2014 12:32 - 25. Juntado(a)
09/12/2014 10:54 - 24. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - VOTO1
- ACÓRDÃO2 07/12/2014 23:59 - 23. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
04/12/2014 12:16 - 22. Julgamento Improvido - em 03/12/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - EXTRATO DE ATA1
27/11/2014 13:56 - 21. Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB82
27/11/2014 13:54 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - VALMIR JOSE DE FRANCA) Prazo: 5 dias Data final: 15/12/2014 23:59:59
27/11/2014 13:54 - 19. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIA LUCIA RAMIRES CARDENA) Prazo: 5 dias Data final: 15/12/2014 23:59:59
27/11/2014 13:54 - 18. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIA JOSILENE COSTA) Prazo: 5 dias Data final: 15/12/2014 23:59:59
27/11/2014 13:20 - 17. Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido
27/11/2014 12:27 - 16. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO1
27/11/2014 12:27 - 15. Incluído em mesa para julgamento
26/11/2014 00:49 - 14. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/11/2014 16:19 - 13. Juntada de Petição - PETIÇÃO
19/11/2014 18:40 - 12. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
19/11/2014 18:36 - 11. Juntada de Petição - PARECER
19/11/2014 18:36 - 10. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/11/2014 23:59 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/11/2014 17:33 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 21/11/2014 23:59:59
14/11/2014 17:15 - 7. Juntado - Ofício
05/11/2014 14:49 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - VALMIR JOSE DE FRANCA) Prazo: 5 dias Data final: 25/11/2014 23:59:59
05/11/2014 14:49 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIA LUCIA RAMIRES CARDENA) Prazo: 5 dias Data final: 25/11/2014 23:59:59
05/11/2014 14:49 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - MARIA JOSILENE COSTA) Prazo: 5 dias Data final: 25/11/2014 23:59:59
05/11/2014 14:48 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DECISÃO1
05/11/2014 14:31 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8
30/10/2014 15:06 - 1. Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado (GAB82) - Número: 50254138720144040000