Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaApelação Criminal Nº 5026771-97.2018.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50267719720184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 04/10/2019 14:39:18
Relator: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Estelionato majorado (art. 171, § 3º), Crimes contra o Patrimônio, DIREITO PENAL
APELANTE: DEBORA PIMENTEL OLIVEIRA
APELANTE: MARINS BATISTA DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
Nome: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (Procurador do APELANTE)
Nome: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL (Procurador do APELADO)
Nome: PAULO CEZAR DE CRISTO (Advogado do INTERESSADO)
Nº 50267719720184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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19/06/2020 16:48 - 23. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13
19/06/2020 16:48 - 22. Trânsito em Julgado Para o Réu - MARINS BATISTA DE OLIVEIRA - DEBORA PIMENTEL OLIVEIRA
Data: 19/06/2020
19/06/2020 16:47 - 21. Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - MARINS BATISTA DE OLIVEIRA - DEBORA PIMENTEL OLIVEIRA
Data: 28/05/2020
19/06/2020 16:33 - 20. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/05/2020 16:07 - 19. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/05/2020 16:07 - 18. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
28/05/2020 16:07 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
28/05/2020 15:15 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 12/06/2020 23:59:59
28/05/2020 15:15 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - MARINS BATISTA DE OLIVEIRA) Prazo: 30 dias Data final: 29/06/2020 23:59:59
28/05/2020 15:15 - 14. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - DEBORA PIMENTEL OLIVEIRA) Prazo: 30 dias Data final: 29/06/2020 23:59:59
28/05/2020 14:55 - 13. Remessa Interna com Acórdão - GAB83 -> ST8 - RELATÓRIO1
- VOTO2 - ACÓRDÃO3 27/05/2020 14:22 - 12. Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
08/05/2020 14:59 - 11. Conclusão para Relatório/Voto - ST8 -> GAB83
08/05/2020 00:30 - 10. Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
Período da sessão: 19/05/2020 00:00 a 27/05/2020 14:00
07/05/2020 15:24 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/05/2020 15:17 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/05/2020 15:17 - 7. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 27/05/2020 13:30
Sequencial: 40
13/04/2020 14:50 - 6. Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
01/04/2020 14:28 - 5. Conclusão para Revisão - GAB83 -> GAB82
16/10/2019 17:31 - 4. Juntada de Petição - PARECER
14/10/2019 23:59 - 3. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
04/10/2019 15:04 - 2. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 24/10/2019 23:59:59
04/10/2019 14:39 - 1. Distribuído por prevenção (GAB83) - Número: 50855274120144047000