Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Habeas Corpus Nº 5026484-80.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50174097120184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 28/06/2021 15:53:37
Tutela: Indeferida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL

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   PACIENTE/IMPETRANTE: DJALMA RODRIGUES DE SOUZA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (Procurador do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)

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   Nº 50115261220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50382257420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)

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   17/08/2021 02:02 - 25. Baixa Definitiva
   17/08/2021 02:02 - 24. Transitado em Julgado
   17/08/2021 01:01 - 23. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
   08/08/2021 23:59 - 22. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
   02/08/2021 10:26 - 21. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   02/08/2021 10:26 - 20. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
   29/07/2021 16:58 - 19. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 09/08/2021 23:59:59
   29/07/2021 16:58 - 18. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - DJALMA RODRIGUES DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 16/08/2021 23:59:59
   29/07/2021 15:47 - 17. Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1 - VOTO2 - ACÓRDÃO3
   28/07/2021 19:35 - 16. Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1
   22/07/2021 17:07 - 15. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
   20/07/2021 23:11 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - AGRAVO REGIMENTAL
   15/07/2021 23:59 - 13. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
   12/07/2021 14:52 - 12. Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   12/07/2021 14:44 - 11. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - PARECER
   12/07/2021 14:44 - 10. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
   07/07/2021 13:40 - 9. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 14/07/2021 23:59:59
   07/07/2021 12:41 - 8. Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB82 -> ST8
   06/07/2021 18:21 - 7. Conclusos para decisão com Informações - ST8 -> GAB82
   06/07/2021 18:15 - 6. Juntado(a)
   06/07/2021 14:29 - 5. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (DF055011 - SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO para PB024005B - LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA)
   05/07/2021 13:39 - 4. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - DJALMA RODRIGUES DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 20/07/2021 23:59:59
   05/07/2021 13:39 - 3. Não Concedida a Medida Liminar
   05/07/2021 13:28 - 2. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1
   28/06/2021 15:53 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50260300320214040000/TRF4