
PETIÇÃO Nº 5026370-64.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50571441420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 28/05/2019 18:06:45
Tutela: Não Requerida
Juiz: FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP
Órgão Julgador: Juízo Federal da 1ª VF de Curitiba
Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 107781450.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Cível
Assuntos:
1. Dano ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
REQUERIDO: SEVERINO SERGIO ESTELITA GUERRA
REQUERIDO: ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA
Nome: WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR (Advogado do REQUERENTE)
Nome: CARLOS DA SILVA FONTES FILHO (Advogado do REQUERENTE)
Nome: CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA (Advogado do REQUERIDO)
Nº 50571441420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50084867020194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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20/10/2022 14:53 - 86. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2022 01:04 - 85. Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
19/09/2022 23:59 - 84. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
16/09/2022 11:06 - 83. Juntada de Petição - PETIÇÃO
16/09/2022 10:51 - 82. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2022 20:34 - 81. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 10/10/2022 23:59:59
09/09/2022 20:34 - 80. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 03/11/2022 23:59:59
09/09/2022 20:34 - 79. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERIDO - SEVERINO SERGIO ESTELITA GUERRA) Prazo: 15 dias Data final: 10/10/2022 23:59:59
09/09/2022 20:33 - 78. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2022 18:49 - 77. Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5057144-14.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 562
03/11/2021 15:32 - 76. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2021 01:01 - 75. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/10/2021 23:59 - 74. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/10/2021 19:46 - 73. Juntada de Petição - PETIÇÃO
01/10/2021 19:46 - 72. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/09/2021 15:24 - 71. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 27/10/2021 23:59:59
25/09/2021 15:24 - 70. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 25/10/2021 23:59:59
25/09/2021 15:24 - 69. Determinada a intimação - DESPACHO/DECISÃO1

21/09/2021 19:19 - 68. Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 17:07 - 67. Juntada de Petição - DEFESA PRÉVIA
27/08/2021 23:59 - 66. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2021 15:47 - 65. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERIDO - ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA) Prazo: 15 dias Data final: 21/09/2021 23:59:59
20/07/2021 14:31 - 64. Expedição de ofício
20/07/2021 01:03 - 63. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/07/2021 23:59 - 62. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2021 12:26 - 61. Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE (REQUERIDO - ANA ELISA DE ALMEIDA BRENNAND GUERRA) Prazo: 10 dias Data final: 19/07/2021 23:59:59
22/06/2021 14:51 - 60. Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntado(a) - 16/06/2021 12:05:07)
22/06/2021 07:37 - 59. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1

21/06/2021 19:20 - 58. Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 14:46 - 57. Juntado(a)
21/06/2021 13:31 - 56. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
16/06/2021 12:03 - 54. Juntado(a)
15/06/2021 01:04 - 53. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/06/2021 23:59 - 52. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/06/2021 13:09 - 51. Juntado(a)
01/06/2021 06:30 - 50. Expedição de ofício
28/05/2021 15:58 - 49. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 5 dias Data final: 14/06/2021 23:59:59
28/05/2021 15:58 - 48. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 21/06/2021 23:59:59
28/05/2021 15:58 - 47. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1

23/05/2021 16:16 - 46. Juntada de certidão
21/05/2021 16:23 - 45. Conclusos para decisão/despacho
01/05/2021 01:02 - 44. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/04/2021 19:00 - 43. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
08/04/2021 23:59 - 42. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/03/2021 20:05 - 41. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 30/04/2021 23:59:59
29/03/2021 20:05 - 40. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 30/04/2021 23:59:59
25/02/2021 11:40 - 39. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1

26/01/2021 18:23 - 38. Conclusos para decisão/despacho
23/01/2021 01:02 - 37. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/01/2021 10:28 - 36. Juntada de Petição - PETIÇÃO
30/11/2020 23:59 - 35. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/11/2020 12:03 - 34. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2020 12:02 - 33. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 22/01/2021 23:59:59
20/11/2020 12:02 - 32. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 22/01/2021 23:59:59
20/11/2020 12:01 - 31. Juntado(a)
29/06/2020 12:47 - 30. Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/04/2020 13:28 - 29. Juntado(a)
15/04/2020 15:34 - 28. Juntado(a)
15/04/2020 07:58 - 27. Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2020 16:39 - 26. Juntado(a)
02/04/2020 17:44 - 25. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1

06/03/2020 19:42 - 24. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 16:24 - 23. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
19/01/2020 23:59 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/01/2020 17:14 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 28/01/2020 23:59:59
06/12/2019 19:30 - 20. Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento -
Destinatário: SEVERINO SERGIO ESTELITA GUERRA
Carta postada em 28/11/2019
Carta entregue em 03/12/2019
26/11/2019 11:00 - 19. Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada
SEVERINO SERGIO ESTELITA GUERRA: 1 carta
08/11/2019 19:30 - 18. Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento -
Destinatário: ANNA ELISA ALMEIDA BRENNAD GUERRA
Carta postada em 22/10/2019
Carta entregue em 29/10/2019
18/10/2019 11:00 - 17. Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada
ANNA ELISA ALMEIDA BRENNAD GUERRA: 1 carta
30/08/2019 19:30 - 16. Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento -
Destinatário: ANNA ELISA ALMEIDA BRENNAD GUERRA
Carta postada em 12/08/2019
Carta entregue em 27/08/2019
28/08/2019 15:00 - 15. Juntado(a)
16/08/2019 17:39 - 14. Juntado(a)
08/08/2019 11:00 - 13. Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada
ANNA ELISA ALMEIDA BRENNAD GUERRA: 1 carta
05/08/2019 19:30 - 12. Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento -
Destinatário: ANA ELISA ALMEIDA BRENNAD GUERRA
Carta postada em 19/07/2019
Carta entregue em 24/07/2019
30/07/2019 10:05 - 11. Juntado(a)
26/07/2019 18:31 - 10. Expedição de ofício
17/07/2019 11:00 - 9. Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada
ANA ELISA ALMEIDA BRENNAD GUERRA: 1 carta
15/07/2019 18:22 - 8. Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5057144-14.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 117
10/07/2019 15:26 - 7. Juntado(a)
05/07/2019 10:22 - 6. Juntado(a)
03/07/2019 15:45 - 5. Juntada de certidão
03/07/2019 15:39 - 4. Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/06/2019 10:06 - 3. Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/06/2019 10:06 - 2. Ato ordinatório praticado - ATO ORDINATÓRIO1

28/05/2019 18:06 - 1. Distribuído por dependência (PRCTB01F) - Número: 50571441420184047000