Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaPETIÇÃO Nº 5026300-47.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50571441420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 28/05/2019 15:57:21
Tutela: Não Requerida
Juiz: FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP
Órgão Julgador: Juízo Federal da 1ª VF de Curitiba
Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 1894115049.55
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Cível
Assuntos:
1. Dano ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO: OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO
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Nome: WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR (Advogado do REQUERENTE)
Nome: Fabio Barbalho Leite (Advogado do REQUERIDO)
Nome: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (Advogado do REQUERIDO)
Nome: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (Advogado do REQUERIDO)
Nº 50571441420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50414164420194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50414208120194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Nº 50414216620194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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23/05/2023 17:44 - 124. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
23/05/2023 17:44 - 123. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/05/2023 08:17 - 122. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
23/05/2023 08:17 - 121. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/05/2023 12:37 - 120. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias
18/05/2023 12:37 - 119. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 05/07/2023 23:59:59
18/05/2023 12:37 - 118. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERIDO - OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO) Prazo: 15 dias Data final: 14/06/2023 23:59:59
18/05/2023 12:37 - 117. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1
19/04/2023 20:21 - 116. Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 20:06 - 115. Juntada de Petição - PETIÇÃO
23/03/2023 23:59 - 114. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/03/2023 20:34 - 113. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERIDO - OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO) Prazo: 15 dias Data final: 18/04/2023 23:59:59
13/03/2023 14:05 - 112. Juntada de Petição - PETIÇÃO
16/02/2023 18:40 - 111. Juntada de Petição - PETIÇÃO
30/01/2023 23:59 - 110. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
20/01/2023 07:16 - 109. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 22/02/2023 23:59:59
20/01/2023 07:16 - 108. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 15/03/2023 23:59:59
20/01/2023 07:16 - 107. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1
06/12/2022 14:45 - 106. Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 14:45 - 105. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 21:01 - 104. Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50414164420194040000/TRF
20/10/2022 14:53 - 103. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/10/2022 18:39 - 102. Juntada de Petição - PETIÇÃO
10/10/2022 14:52 - 101. Juntada de Petição - PETIÇÃO
19/09/2022 23:59 - 100. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2022 13:41 - 99. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/09/2022 14:23 - 98. Juntada de Petição - PETIÇÃO
16/09/2022 14:23 - 97. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2022 19:27 - 96. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 10/10/2022 23:59:59
09/09/2022 19:27 - 95. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 03/11/2022 23:59:59
09/09/2022 19:27 - 94. Expedida/certificada a intimação eletrônica (REQUERIDO - OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO) Prazo: 15 dias Data final: 10/10/2022 23:59:59
09/09/2022 19:27 - 93. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2022 18:49 - 92. Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5057144-14.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 562
01/06/2022 15:04 - 91. Juntada de Petição - PROCURAÇÃO
19/10/2021 16:52 - 90. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50414164420194040000/TRF
22/04/2021 17:33 - 89. Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 50414164420194040000/TRF
05/04/2021 10:44 - 88. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50414164420194040000/TRF
09/12/2020 18:57 - 87. Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 50414164420194040000/TRF
05/08/2020 16:33 - 86. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ122659 - VAGNER SILVA DOS SANTOS para RJ151048 - ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO)
05/08/2020 16:33 - 85. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ122659 - VAGNER SILVA DOS SANTOS para RJ168314 - VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA)
05/08/2020 16:33 - 84. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ122659 - VAGNER SILVA DOS SANTOS para PR051680 - JULIA DE OLIVEIRA RUGGI)
05/08/2020 16:33 - 83. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ122659 - VAGNER SILVA DOS SANTOS para RJ157806 - RAFAEL PEREIRA DE SOUSA)
20/07/2020 16:13 - 82. Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/07/2020 14:47 - 81. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
14/07/2020 01:03 - 80. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/07/2020 10:00 - 79. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
05/07/2020 23:59 - 78. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
25/06/2020 20:07 - 77. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 5 dias Data final: 13/07/2020 23:59:59
25/06/2020 20:07 - 76. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 20/07/2020 23:59:59
25/06/2020 20:07 - 75. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERIDO - OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO) Prazo: 5 dias Data final: 13/07/2020 23:59:59
25/06/2020 20:07 - 74. Despacho - DESPACHO/DECISÃO1
25/06/2020 08:20 - 73. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 13:56 - 72. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
05/06/2020 21:11 - 71. Juntada de Petição - PETIÇÃO
15/05/2020 14:44 - 70. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474
07/05/2020 14:29 - 69. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
27/03/2020 23:59 - 68. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/03/2020 13:14 - 67. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 30 dias Data final: 24/06/2020 23:59:59
17/03/2020 13:14 - 66. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 24/06/2020 23:59:59
16/03/2020 18:53 - 65. Juntada de Petição - PETIÇÃO
08/03/2020 23:59 - 64. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
27/02/2020 14:17 - 63. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERIDO - OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO) Prazo: 15 dias Data final: 30/03/2020 23:59:59
21/02/2020 19:46 - 62. Juntada de Petição - PARECER
18/02/2020 17:11 - 61. Juntada de Petição - PETIÇÃO
31/01/2020 23:59 - 60. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/01/2020 18:20 - 59. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 21/02/2020 23:59:59
21/01/2020 18:20 - 58. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 21/02/2020 23:59:59
21/01/2020 17:52 - 57. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
11/12/2019 16:08 - 56. Juntada de Petição - PETIÇÃO
04/12/2019 01:03 - 55. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
25/11/2019 11:50 - 54. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
10/11/2019 23:59 - 53. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
31/10/2019 08:54 - 52. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 03/12/2019 23:59:59
31/10/2019 08:54 - 51. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 23/01/2020 23:59:59
31/10/2019 08:54 - 50. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERIDO - OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO) Prazo: 15 dias Data final: 03/12/2019 23:59:59
31/10/2019 08:54 - 49. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1
30/10/2019 16:22 - 48. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 13:42 - 47. Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Agravo de Instrumento Número: 50414208120194040000/TRF
30/10/2019 13:35 - 46. Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Agravo de Instrumento Número: 50414216620194040000/TRF
24/10/2019 18:26 - 45. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50414164420194040000/TRF
18/10/2019 15:50 - 44. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
10/10/2019 16:21 - 43. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50414208120194040000/TRF
09/10/2019 12:10 - 42. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50414216620194040000/TRF
01/10/2019 13:17 - 41. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50414208120194040000/TRF
30/09/2019 18:47 - 40. Distribuído Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50414216620194040000/TRF
30/09/2019 18:43 - 39. Distribuído Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50414208120194040000/TRF
30/09/2019 18:38 - 38. Distribuído Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50414164420194040000/TRF
26/09/2019 16:21 - 37. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
12/09/2019 23:59 - 36. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
09/09/2019 23:59 - 35. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2019 13:47 - 34. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 03/10/2019 23:59:59
30/08/2019 18:42 - 33. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 21/10/2019 23:59:59
30/08/2019 18:42 - 32. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (REQUERIDO - OTHON ZANOIDE DE MORAES FILHO) Prazo: 15 dias Data final: 30/09/2019 23:59:59
30/08/2019 18:42 - 31. Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida - DESPACHO/DECISÃO1
28/08/2019 15:45 - 30. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 14:08 - 29. Juntado(a)
27/08/2019 15:09 - 28. Juntado(a)
27/08/2019 15:08 - 27. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntado(a) - 27/08/2019 14:22:18)
26/08/2019 19:53 - 25. Juntada de Petição - PARECER
19/08/2019 23:59 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23