Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5026030-03.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50771406120194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 24/06/2021 17:35:54
Tutela: Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Corrupção passiva, Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO AUGUSTO CORTES XAVIER BASTOS
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: YURI REZENDE DE MACEDO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: THIAGO LOBO FLEURY (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: LARYSSA BRITO MOREIRA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: ANTÔNIO CARLOS WELTER (Procurador do MPF)
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Nº 50379229420174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
25/06/2021 14:25 - 6. Baixa Definitiva
25/06/2021 14:25 - 5. Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
25/06/2021 14:19 - 4. Deferido o pedido