Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5026030-03.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50771406120194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 24/06/2021 17:35:54
Tutela: Requerida
Relator: NIVALDO BRUNONI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Juiz Federal NIVALDO BRUNONI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: PEDRO AUGUSTO CORTES XAVIER BASTOS

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: YURI REZENDE DE MACEDO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: THIAGO LOBO FLEURY (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: LARYSSA BRITO MOREIRA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ANTÔNIO CARLOS WELTER (Procurador do MPF)



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   Nº 50379229420174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   25/06/2021 14:25 - 6. Baixa Definitiva
   25/06/2021 14:25 - 5. Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
   25/06/2021 14:19 - 4. Deferido o pedido


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