Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5024230-42.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50516062320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 25/06/2018 18:53:33
Tutela: Indeferida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Juiz Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   2. Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA (Procurador do MPF)



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   Nº 50571835020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50571843520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50572971820164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50575316820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50575994720164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50577225020134047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50700931220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50701303920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50798668120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50813408720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50816863820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50822025820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50823039520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50832582920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50833605120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50840030920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50851142820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   27/11/2018 01:03 - 47. Baixa Definitiva
   27/11/2018 01:03 - 46. Trânsito em Julgado
   27/11/2018 01:01 - 45. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
   18/11/2018 23:59 - 44. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
   12/11/2018 14:30 - 43. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   12/11/2018 14:30 - 42. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
   08/11/2018 18:04 - 41. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 19/11/2018 23:59:59
   08/11/2018 18:04 - 40. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA) Prazo: 5 dias Data final: 26/11/2018 23:59:59
   08/11/2018 16:25 - 39. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - ACÓRDÃO1Abrir documento - RELATÓRIO2Abrir documento - VOTO3Abrir documento
   07/11/2018 18:05 - 38. Julgamento Improvido - por maioria - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   06/11/2018 15:19 - 37. Remessa Interna - ST8 -> GAB82
   06/11/2018 01:02 - 36. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
   31/10/2018 18:57 - 35. Incluído em mesa para julgamento
   28/10/2018 23:59 - 34. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
   21/10/2018 19:58 - 33. Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Incluído em mesa para julgamento - 21/10/2018 13:25:40)
   19/10/2018 23:35 - 31. Incluído em mesa para julgamento
   19/10/2018 17:05 - 30. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   19/10/2018 17:05 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
   18/10/2018 15:05 - 28. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 26/10/2018 23:59:59
   18/10/2018 15:05 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA) Prazo: 5 dias Data final: 05/11/2018 23:59:59
   18/10/2018 13:23 - 26. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - ACÓRDÃO1Abrir documento - RELATÓRIO/VOTO2Abrir documento
   17/10/2018 16:58 - 25. Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   12/10/2018 13:25 - 24. Incluído em mesa para julgamento
   18/09/2018 11:37 - 23. Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - ST8 -> GAB82
   18/09/2018 01:02 - 22. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
   17/09/2018 21:19 - 21. Juntada de Petição - AGRAVO INTERNO
   07/09/2018 23:59 - 20. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
   28/08/2018 18:28 - 19. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA) Prazo: 5 dias Data final: 17/09/2018 23:59:59
   28/08/2018 18:26 - 18. Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
   28/08/2018 18:21 - 17. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1Abrir documento
   23/08/2018 20:08 - 16. Juntada de Petição - PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
   17/07/2018 01:03 - 15. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
   16/07/2018 15:23 - 14. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   16/07/2018 15:21 - 13. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - PARECER
   15/07/2018 23:59 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
   12/07/2018 15:12 - 11. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/07/2018 até 15/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria TRF4 nº 623/2018
   12/07/2018 15:10 - 10. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/07/2018 até 14/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria TRF4 nº 623/2018
   07/07/2018 23:59 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   04/07/2018 12:24 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 18/07/2018 23:59:59
   04/07/2018 12:23 - 7. Juntado - Ofício
   27/06/2018 13:23 - 6. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - EXCLUÍDA
   27/06/2018 13:23 - 5. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
   27/06/2018 13:22 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - EDUARDO COSENTINO DA CUNHA) Prazo: 5 dias Data final: 16/07/2018 23:59:59
   27/06/2018 13:22 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   27/06/2018 13:12 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1Abrir documento
   25/06/2018 18:53 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50096557820184047000


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