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RECURSO CÍVEL Nº 5024098-89.2013.4.04.7200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 18/12/2013 16:41:58
Tutela: Não Requerida
Juiz: ÉRIKA GIOVANINI REUPKE

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO À TRU
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 23345.86
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: JEF Recurso Previdenciário
Assuntos:
   1. Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO



   RECORRENTE: ROSANGELA TESKE CORREA

   RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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   Nome: ANA CAROLINA ZANATTA OLSEN (Advogado do RECORRENTE)
   Nome: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO (Procurador do RECORRIDO)



   Nº 50240988920134047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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   11/07/2016 14:23 - 65. Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4
   08/07/2016 16:00 - 64. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   08/07/2016 16:00 - 63. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
   06/07/2016 14:51 - 62. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   06/07/2016 14:49 - 61. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
   05/07/2016 15:38 - 60. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 28/07/2016 23:59:59
   05/07/2016 15:38 - 59. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRENTE - ROSANGELA TESKE CORREA) Prazo: 15 dias Data final: 01/08/2016 23:59:59
   05/07/2016 15:38 - 58. Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Regional - Admitido - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   29/07/2015 15:27 - 57. Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
   29/07/2015 15:11 - 56. Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR02B -> SCFLPTRPR2
   02/07/2015 15:54 - 55. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   02/07/2015 15:53 - 54. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
   02/07/2015 14:26 - 53. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 17/07/2015 23:59:59
   30/06/2015 16:27 - 52. Juntada de Petição - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
   30/06/2015 16:24 - 51. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
   26/06/2015 10:13 - 50. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
   25/06/2015 17:30 - 49. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   25/06/2015 17:30 - 48. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
   25/06/2015 16:58 - 47. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 10/07/2015 23:59:59
   25/06/2015 16:58 - 46. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRENTE - ROSANGELA TESKE CORREA) Prazo: 15 dias Data final: 13/07/2015 23:59:59
   24/06/2015 19:37 - 45. Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
   11/06/2015 16:49 - 44. Julgamento do Incidente Improvido - em 10/06/2015 - A 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
   29/05/2015 13:14 - 43. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração
   26/05/2015 17:19 - 42. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   22/05/2015 09:42 - 41. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
   18/05/2015 15:27 - 40. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/05/2015 15:26 - 39. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
   15/05/2015 12:45 - 38. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 05/06/2015 23:59:59
   15/05/2015 12:45 - 37. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRENTE - ROSANGELA TESKE CORREA) Prazo: 15 dias Data final: 08/06/2015 23:59:59
   15/05/2015 12:42 - 36. Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
   14/05/2015 12:26 - 35. Julgamento - Mantida a Sentença - em 13/05/2015 - A 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
   27/04/2015 14:15 - 34. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   27/04/2015 14:01 - 33. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 13/05/2015 SEQ.: 945
   17/09/2014 18:06 - 32. Autos com Juiz para Relatório/Voto
   16/09/2014 18:33 - 31. Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B
   21/08/2014 05:05 - 30. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   21/08/2014 05:05 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
   17/08/2014 23:59 - 28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
   12/08/2014 17:36 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 01/09/2014 23:59:59
   11/08/2014 14:45 - 26. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - RECURSO INOMINADO
   08/08/2014 10:34 - 25. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
   07/08/2014 16:08 - 24. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 28/08/2014 23:59:59
   07/08/2014 16:08 - 23. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RECORRENTE - ROSANGELA TESKE CORREA) Prazo: 10 dias Data final: 21/08/2014 23:59:59
   07/08/2014 16:08 - 22. Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - SENTENÇA1Abrir documento
   03/06/2014 15:45 - 21. Autos com Juiz para Sentença
   29/05/2014 14:07 - 20. Juntada de Petição - RESPOSTA
   29/05/2014 01:02 - 19. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
   06/05/2014 23:59 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
   04/05/2014 22:29 - 17. Juntada de Petição - CONTESTAÇÃO
   04/05/2014 22:28 - 16. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - CONTESTAÇÃO
   23/04/2014 16:34 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS DE ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS FLORIANÓPOLIS) Prazo: 15 dias Data final: 28/05/2014 23:59:59
   23/04/2014 16:34 - 14. Ato Ordinatório - ATO NORMATIVO1Abrir documento
   22/04/2014 12:10 - 13. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - RESPOSTA
   03/04/2014 23:59 - 12. Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
   24/03/2014 18:41 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS DE ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS FLORIANÓPOLIS) Prazo: 15 dias Data final: 22/04/2014 23:59:59
   24/03/2014 18:41 - 10. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 05/05/2014 23:59:59
   21/03/2014 18:48 - 9. Despacho/Decisão - Determina Citação - DESPACHO1Abrir documento
   20/02/2014 17:57 - 8. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   30/01/2014 09:44 - 7. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - PETIÇÃO
   24/01/2014 10:54 - 6. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
   17/01/2014 17:40 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRENTE - ROSANGELA TESKE CORREA) Prazo: 5 dias Data final: 31/01/2014 23:59:59
   17/01/2014 17:39 - 4. Ato Ordinatório - ATO NORMATIVO1Abrir documento
   17/01/2014 17:15 - 3. Lavrada Certidão - CERTIDÃO1Abrir documento
   08/01/2014 12:27 - 2. Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
   18/12/2013 16:41 - 1. Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico (SCFLP05F)


(Eventos Anteriores)