
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5023584-47.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Originário: Nº 50259567120164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 16/05/2019 18:40:14
Tutela: Indeferida
Juiz: THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADO
Órgão Julgador: Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba
Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 469733.11
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Cível
Assuntos:
1. Propriedade, Coisas, DIREITO CIVIL
EMBARGANTE: MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES
EMBARGANTE: THOMAZ ELSON TORALLES
EMBARGADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
Nome: NOELIA BRIGE ELLERY (Advogado do EMBARGANTE)
Nome: COORDENAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DA PROBIDADE (Procurador do EMBARGADO)
Nome: LUCAS BERTINATO MARON (Advogado do EMBARGADO)
Nome: WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR (Advogado do EMBARGADO)
Nome: CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG (Advogado do EMBARGADO)
Nome: GISLENI VALEZI RAYMUNDO (Advogado do EMBARGADO)
Nome: VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA (Advogado do EMBARGADO)
Nome: ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO (Advogado do EMBARGADO)
Nome: JULIA DE OLIVEIRA RUGGI (Advogado do EMBARGADO)
Nome: RAFAEL PEREIRA DE SOUSA (Advogado do EMBARGADO)
Nome: VAGNER SILVA DOS SANTOS (Advogado do EMBARGADO)
Nome: PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER (Advogado do EMBARGADO)
Nº 50259567120164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50235844720194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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13/10/2020 12:10 - 74. Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4
08/10/2020 18:15 - 73. Juntada de Petição - CONTRARRAZÕES
24/09/2020 23:59 - 72. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/09/2020 11:25 - 71. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (EMBARGANTE - MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES) Prazo: 15 dias Data final: 16/10/2020 23:59:59
14/09/2020 09:48 - 70. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
26/08/2020 01:01 - 69. Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/08/2020 06:09 - 68. Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 3/8/2020 Número de referência: 707604
05/08/2020 16:39 - 67. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ157806 - RAFAEL PEREIRA DE SOUSA para DF052032 - PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER)
05/08/2020 16:39 - 66. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ168314 - VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA para RJ122659 - VAGNER SILVA DOS SANTOS)
05/08/2020 11:18 - 65. Juntada de Petição - APELAÇÃO
01/08/2020 23:59 - 64. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 61
24/07/2020 18:06 - 63. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
24/07/2020 18:06 - 62. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2020 17:23 - 61. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (EMBARGANTE - THOMAZ ELSON TORALLES) Prazo: 15 dias Data final: 25/08/2020 23:59:59
22/07/2020 17:23 - 60. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (EMBARGANTE - MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES) Prazo: 15 dias Data final: 25/08/2020 23:59:59
22/07/2020 17:23 - 59. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (EMBARGADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 09/09/2020 23:59:59
22/07/2020 17:23 - 58. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (EMBARGADO - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 25/08/2020 23:59:59
22/07/2020 17:23 - 57. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 17/09/2020 23:59:59
22/07/2020 17:23 - 56. Embargos de Declaração Acolhidos em parte - SENTENÇA1

13/07/2020 11:25 - 55. Conclusos para julgamento
10/07/2020 15:35 - 54. Juntada de Petição - CONTRARRAZÕES
04/07/2020 23:59 - 53. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/06/2020 15:26 - 52. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (EMBARGANTE - MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES) Prazo: 5 dias Data final: 13/07/2020 23:59:59
24/06/2020 13:56 - 51. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
18/06/2020 11:53 - 50. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR051680 - JULIA DE OLIVEIRA RUGGI para RJ157806 - RAFAEL PEREIRA DE SOUSA)
05/06/2020 14:40 - 49. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR046042 - GISLENI VALEZI RAYMUNDO para PR051680 - JULIA DE OLIVEIRA RUGGI)
03/06/2020 01:02 - 48. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/05/2020 14:32 - 47. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474
07/05/2020 14:15 - 46. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
06/05/2020 08:45 - 45. Juntada de Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/05/2020 14:06 - 44. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR090306 - CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG para RJ151048 - ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO)
06/04/2020 10:17 - 43. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR090306 - CRISTINA ZANINI MINEIRO HILGENBERG para RJ168314 - VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA)
24/03/2020 19:37 - 42. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
21/03/2020 23:59 - 41. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
11/03/2020 12:41 - 40. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EMBARGANTE - THOMAZ ELSON TORALLES) Prazo: 15 dias Data final: 02/06/2020 23:59:59
11/03/2020 12:41 - 39. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EMBARGANTE - MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES) Prazo: 15 dias Data final: 02/06/2020 23:59:59
11/03/2020 12:41 - 38. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EMBARGADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 16/06/2020 23:59:59
11/03/2020 12:41 - 37. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EMBARGADO - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 25/05/2020 23:59:59
11/03/2020 12:41 - 36. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 24/06/2020 23:59:59
11/03/2020 12:41 - 35. Sentença sem Resolução de Mérito - SENTENÇA1

22/11/2019 14:55 - 34. Autos com Juiz para Sentença
21/11/2019 16:47 - 33. Juntada de Petição - PARECER
19/11/2019 18:35 - 32. Juntada de Petição - PETIÇÃO
08/11/2019 18:06 - 31. Juntada de Petição - PETIÇÃO
27/10/2019 23:59 - 30. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
17/10/2019 21:40 - 29. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 15 dias Data final: 21/11/2019 23:59:59
17/10/2019 21:40 - 28. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGADO - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 21/11/2019 23:59:59
17/10/2019 21:40 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 21/11/2019 23:59:59
17/10/2019 21:40 - 26. Ato ordinatório praticado - DESPACHO/DECISÃO1

17/10/2019 14:20 - 25. Juntada de Petição - PETIÇÃO
03/10/2019 23:59 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/09/2019 16:39 - 23. Juntada de Petição - RÉPLICA
23/09/2019 12:28 - 22. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGADO - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 24/10/2019 23:59:59
20/09/2019 19:30 - 21. Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento -
Destinatário: PETROBRÁS - COORDENAÇÃO JURÍDICA
Carta postada em 15/08/2019
Carta entregue em 19/08/2019
08/09/2019 23:59 - 20. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2019 15:49 - 19. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGANTE - THOMAZ ELSON TORALLES) Prazo: 15 dias Data final: 30/09/2019 23:59:59
29/08/2019 15:49 - 18. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGANTE - MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES) Prazo: 15 dias Data final: 30/09/2019 23:59:59
29/08/2019 14:51 - 17. Juntada de Petição - PETIÇÃO
21/08/2019 19:30 - 16. Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega -
Destinatário: PETROBRÁS - COORDENAÇÃO JURÍDICA
Carta postada em 15/08/2019
Carta entregue em 16/08/2019
13/08/2019 11:00 - 15. Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas
PETROBRÁS - COORDENAÇÃO JURÍDICA : 2 cartas
05/08/2019 18:57 - 14. Juntada de Petição - CONTESTAÇÃO
05/08/2019 16:49 - 13. Juntada de Petição - CONTESTAÇÃO
16/07/2019 01:02 - 12. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2019 23:59 - 11. Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
13/06/2019 14:16 - 10. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 05/08/2019 23:59:59
13/06/2019 14:16 - 9. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGADO - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS) Prazo: 15 dias Data final: 15/07/2019 23:59:59
13/06/2019 14:16 - 8. Citação Eletrônica - Expedida/Certificada (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 05/08/2019 23:59:59
11/06/2019 16:10 - 7. Juntada de Petição - PETIÇÃO
27/05/2019 23:59 - 6. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/05/2019 08:45 - 5. Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/05/2019
17/05/2019 14:35 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (EMBARGANTE - MARIA BETANIA PEREIRA TORALLES) Prazo: 15 dias Data final: 17/06/2019 23:59:59
17/05/2019 14:31 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DESPACHO/DECISÃO1

17/05/2019 08:23 - 2. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2019 18:40 - 1. Distribuído por dependência (PRCTB01S) - Número: 50259567120164047000