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Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

ORDEM CRONOLÓGICA DE CONCLUSÃO | CONCILIAR | PUSH

Habeas Corpus Nº 5022153-89.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50597545220184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 01/06/2020 20:12:05
Tutela: Não Requerida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   2. Corrupção passiva, Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   3. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   4. Provas, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL

   PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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Nome: JOAO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)

   Nº 50597545220184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 1040 (DF)
   Nº 10793 (PR)
   Nº 12729 (DF)
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   Nº 3870 (DF)
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   Nº 50896518220194047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)

   17/06/2020 18:30 - 17. Baixa Definitiva
   16/06/2020 22:27 - 16. Juntada de Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   16/06/2020 22:25 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

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