Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5021391-10.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50077717720194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 20/05/2019 09:10:15
Tutela: Indeferida
Relator: MARCELO MALUCELLI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   3. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: TARCISIO RODRIGUES JOAQUIM

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: JOAO VINICIUS MANSSUR (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ANTONIO MANSSUR (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)



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   Nº 50813408720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50832582920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50834011820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50840030920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   02/07/2019 01:03 - 26. Baixa Definitiva
   02/07/2019 01:03 - 25. Trânsito em Julgado
   02/07/2019 01:03 - 24. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
   25/06/2019 11:08 - 23. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   23/06/2019 23:59 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
   13/06/2019 11:32 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 09/07/2019 23:59:59
   13/06/2019 11:32 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - TARCISIO RODRIGUES JOAQUIM) Prazo: 5 dias Data final: 01/07/2019 23:59:59
   12/06/2019 20:30 - 19. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1Abrir documento - ARQUIVO DE VÍDEO2Abrir documento
   12/06/2019 19:01 - 18. Juntada de certidão
   12/06/2019 19:00 - 17. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   12/06/2019 18:34 - 16. Julgamento Provido em Parte - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   11/06/2019 01:04 - 15. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
   07/06/2019 17:07 - 14. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   05/06/2019 15:13 - 13. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   01/06/2019 23:59 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   31/05/2019 19:07 - 11. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - PARECER
   31/05/2019 19:07 - 10. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   31/05/2019 15:52 - 9. Remessa Interna - ST8 -> GAB82
   30/05/2019 18:25 - 8. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   30/05/2019 18:23 - 7. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   24/05/2019 18:07 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 04/06/2019 23:59:59
   24/05/2019 18:01 - 5. Juntado - Ofício
   22/05/2019 11:11 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - TARCISIO RODRIGUES JOAQUIM) Prazo: 5 dias Data final: 10/06/2019 23:59:59
   22/05/2019 11:11 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   22/05/2019 10:19 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   20/05/2019 09:10 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50031579720174047000


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