Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


RECURSO CÍVEL Nº 5020976-19.2014.4.04.7108 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 22/05/2014 14:39:22
Tutela: Revogada
Juiz: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 10681.40
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: JEF Recurso Previdenciário
Assuntos:
   1. Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   2. Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   3. Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL



   RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

   RECORRIDO: OS MESMOS

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

   PERITO: ANDRE AIRTON BENDER

   PERITO: BIANCA HELENA BRUM BATISTA

   PERITO: CLOVIS NEI DA SILVA XAVIER

   PERITO: JOAQUIM DAHNE KLIEMANN

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   Nome: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO (Procurador do RECORRENTE)
   Nome: HAROLD HOPPE (Procurador do MPF)
   Nome: ANDRE AIRTON BENDER (Procurador do PERITO)
   Nome: BIANCA HELENA BRUM BATISTA (Procurador do PERITO)
   Nome: CLOVIS NEI DA SILVA XAVIER (Procurador do PERITO)
   Nome: JOAQUIM DAHNE KLIEMANN (Procurador do PERITO)



   Nº 50130367920174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50209761920144047108 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50691877620154047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
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   16/05/2022 17:37 - 262. Conclusos para decisão de admissibilidade
   16/05/2022 17:37 - 261. Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
   06/01/2021 16:40 - 260. Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (RSNHM03F para RSNHM06S)
   24/06/2019 14:23 - 259. Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
   17/06/2019 12:38 - 258. Recebimento - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50209761920144047108
   26/04/2018 17:28 - 257. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50130367920174040000/TRF
   22/02/2018 16:26 - 256. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50130367920174040000/TRF
   21/08/2017 16:27 - 255. Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4
   17/08/2017 09:57 - 254. Decisão/Despacho de Expediente deferindo o pedido - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   31/07/2017 17:45 - 253. Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo
   27/07/2017 13:48 - 252. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   27/07/2017 13:48 - 251. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 250
   26/07/2017 14:37 - 250. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 21/08/2017 23:59:59
   25/07/2017 16:33 - 249. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236, 237 e 238 - AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI
   06/07/2017 18:18 - 248. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Número: 50130367920174040000/TRF
   05/07/2017 08:33 - 247. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 238
   05/07/2017 08:33 - 246. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 237
   05/07/2017 08:31 - 245. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 236
   27/06/2017 18:25 - 244. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   27/06/2017 18:25 - 243. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 240
   27/06/2017 13:39 - 242. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   27/06/2017 13:39 - 241. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 239
   27/06/2017 09:39 - 240. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 19/07/2017 23:59:59
   27/06/2017 09:39 - 239. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 19/07/2017 23:59:59
   27/06/2017 09:39 - 238. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRENTE - RONALDO HENICKA) Prazo: 15 dias Data final: 27/07/2017 23:59:59
   27/06/2017 09:39 - 237. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRENTE - RODRIGO DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 15 dias Data final: 27/07/2017 23:59:59
   27/06/2017 09:39 - 236. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (RECORRENTE - JANETE DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 15 dias Data final: 27/07/2017 23:59:59
   27/06/2017 09:39 - 235. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   12/05/2017 09:27 - 234. Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
   11/05/2017 19:30 - 233. Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR02C -> RSPOATRPR2
   09/05/2017 11:07 - 232. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225 - CONTRARRAZÕES
   10/04/2017 10:37 - 231. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 225
   10/04/2017 10:37 - 230. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 224
   10/04/2017 10:35 - 229. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 223
   03/04/2017 13:56 - 228. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   03/04/2017 13:56 - 227. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 226
   03/04/2017 12:57 - 226. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 02/05/2017 23:59:59
   03/04/2017 12:57 - 225. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - RONALDO HENICKA) Prazo: 15 dias Data final: 09/05/2017 23:59:59
   03/04/2017 12:57 - 224. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - RODRIGO DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 15 dias Data final: 09/05/2017 23:59:59
   03/04/2017 12:57 - 223. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - JANETE DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 15 dias Data final: 09/05/2017 23:59:59
   31/03/2017 14:36 - 222. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209, 211 e 210 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
   31/03/2017 11:27 - 221. Distribuído Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Presidência) Número: 50130367920174040000/TRF
   28/03/2017 17:45 - 220. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
   11/03/2017 23:59 - 219. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 212
   09/03/2017 10:43 - 218. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 210
   09/03/2017 10:42 - 217. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 211
   09/03/2017 09:54 - 216. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 209
   02/03/2017 15:54 - 215. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   02/03/2017 15:54 - 214. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 213
   01/03/2017 18:09 - 213. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 24/03/2017 23:59:59
   01/03/2017 18:08 - 212. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Data final: 04/04/2017 23:59:59
   01/03/2017 18:08 - 211. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRENTE - RONALDO HENICKA) Prazo: 15 dias Data final: 31/03/2017 23:59:59
   01/03/2017 18:08 - 210. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRENTE - RODRIGO DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 15 dias Data final: 31/03/2017 23:59:59
   01/03/2017 18:07 - 209. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (RECORRENTE - JANETE DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 15 dias Data final: 31/03/2017 23:59:59
   01/03/2017 16:56 - 208. Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   24/02/2017 09:39 - 207. Julgamento - Reformada a Sentença - em 21/02/2017 - A 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E POR DAR PRO... - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   03/02/2017 13:28 - 206. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   03/02/2017 13:22 - 205. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 21/02/2017 SEQ.: 898
   16/01/2017 17:47 - 204. Autos com Juiz para Relatório/Voto
   13/01/2017 15:15 - 203. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201 - PARECER
   22/12/2016 23:59 - 202. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 201
   12/12/2016 16:00 - 201. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 08/02/2017 23:59:59
   12/12/2016 15:40 - 200. Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C
   09/12/2016 14:59 - 199. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 192 e 191 - CONTRARRAZÕES
   02/12/2016 08:39 - 198. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   24/11/2016 23:59 - 197. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 193
   23/11/2016 16:24 - 196. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192
   23/11/2016 16:23 - 195. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191
   23/11/2016 16:21 - 194. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190
   14/11/2016 14:52 - 193. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 12/12/2016 23:59:59
   14/11/2016 14:52 - 192. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - RONALDO HENICKA) Prazo: 10 dias Data final: 09/12/2016 23:59:59
   14/11/2016 14:52 - 191. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - RODRIGO DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 10 dias Data final: 09/12/2016 23:59:59
   14/11/2016 14:52 - 190. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (RECORRENTE - JANETE DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 10 dias Data final: 09/12/2016 23:59:59
   10/11/2016 18:38 - 189. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181 - RECURSO INOMINADO
   10/11/2016 18:01 - 188. Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 179 e 178 - RECURSO INOMINADO
   21/10/2016 23:59 - 187. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 181
   21/10/2016 14:38 - 186. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179
   21/10/2016 14:37 - 185. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178
   21/10/2016 14:36 - 184. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177
   14/10/2016 11:05 - 183. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   14/10/2016 11:05 - 182. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 180
   11/10/2016 20:58 - 181. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 10/11/2016 23:59:59
   11/10/2016 20:58 - 180. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 03/11/2016 23:59:59
   11/10/2016 20:58 - 179. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RECORRENTE - RONALDO HENICKA) Prazo: 10 dias Data final: 10/11/2016 23:59:59
   11/10/2016 20:58 - 178. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RECORRENTE - RODRIGO DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 10 dias Data final: 10/11/2016 23:59:59
   11/10/2016 20:58 - 177. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (RECORRENTE - JANETE DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 10 dias Data final: 10/11/2016 23:59:59
   11/10/2016 20:58 - 176. Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - SENTENÇA1Abrir documento
   29/08/2016 18:45 - 175. Autos com Juiz para Sentença
   25/08/2016 15:37 - 174. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166 - PETIÇÃO
   20/08/2016 19:24 - 173. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/08/2016 23:59 - 172. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 167
   17/08/2016 15:44 - 171. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166
   12/08/2016 14:38 - 170. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   12/08/2016 14:38 - 169. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 168
   08/08/2016 17:05 - 168. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 22/08/2016 23:59:59
   08/08/2016 17:05 - 167. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Data final: 26/08/2016 23:59:59
   08/08/2016 17:05 - 166. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (RECORRENTE - JANETE DOS SANTOS SEVERO) Prazo: 5 dias Data final: 25/08/2016 23:59:59
   08/08/2016 17:05 - 165. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   08/08/2016 12:33 - 164. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   04/08/2016 11:49 - 163. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161 - PARECER


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