Habeas Corpus Nº 5020445-72.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50041146420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 28/05/2018 14:08:19
Tutela: Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
2. Busca e Apreensão de Bens, Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: DIOGO RUDGE MALAN
PACIENTE/IMPETRANTE: NATHALIE ANGERAMI PRIANTE SCHMIDT FELIPPE
PACIENTE/IMPETRANTE: AMANDA DE MORAES ESTEFAN
PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE MIRZA MADURO
PACIENTE/IMPETRANTE: FLAVIO MIRZA MADURO
IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Nome: DIOGO RUDGE MALAN (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
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29/05/2018 15:00 - 5. Baixa Definitiva
29/05/2018 14:26 - 4. Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência
29/05/2018 14:21 - 3. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1
