Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Apelação/Remessa Necessária Nº 5019456-97.2018.4.04.7200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50194569720184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)
Data de autuação: 27/07/2020 21:57:51
Relator: MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS - 3ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 32 (Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 1000.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Organização Político-administrativa / Administração Pública, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO



   APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO/RS/SC

   APELADO: CENTRO DE ESTETICA FLORIANOPOLIS BEACH LTDA

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   Nome: LUCIANO MEDEIROS AVILA (Procurador do APELANTE)
   Nome: CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA (Advogado do APELADO)
   Nome: ANILISE DE OLIVEIRA (Advogado do APELADO)



   Nº 50194569720184047200 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - SC)



   01/02/2023 02:01 - 20. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02
   01/02/2023 02:01 - 19. Transitado em Julgado
   01/02/2023 01:01 - 18. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
   19/12/2022 17:43 - 17. Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
   07/12/2022 13:13 - 16. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
   05/12/2022 13:15 - 15. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
   16/11/2022 18:11 - 14. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
   16/11/2022 16:59 - 13. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
   16/11/2022 16:16 - 12. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
   08/11/2022 17:33 - 11. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
   07/11/2022 15:09 - 10. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   05/11/2022 23:59 - 9. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
   26/10/2022 17:53 - 8. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELANTE - CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO/RS/SC) Prazo: 30 dias Data final: 31/01/2023 23:59:59
   26/10/2022 17:53 - 7. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (APELADO - CENTRO DE ESTETICA FLORIANOPOLIS BEACH LTDA) Prazo: 15 dias Data final: 29/11/2022 23:59:59
   26/10/2022 17:53 - 6. Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - ACÓRDÃO1Abrir documento - RELATÓRIO/VOTO2Abrir documento
   25/10/2022 12:08 - 5. Sentença confirmada - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   13/10/2022 02:00 - 4. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022
Data da sessão: 25/10/2022 09:00:00
   11/10/2022 14:16 - 3. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial
   11/10/2022 14:16 - 2. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial
Data da sessão: 25/10/2022 09:00
Sequencial: 69
   27/07/2020 21:57 - 1. Distribuído por sorteio (GAB32)


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