Consulta Processual Unificada - Resultado da PesquisaHabeas Corpus Nº 5018948-57.2017.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50151348620174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 25/04/2017 18:17:05
Tutela: Indeferida
Relator: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)
Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
1. Corrupção passiva, Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
3. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL
4. Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL
PACIENTE/IMPETRANTE: JUAREZ JOSE DE SANTANA
IMPETRADO: Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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Nome: CAROLINE DIAS DE OLIVA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
Nome: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES (Procurador do MPF)
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Nº 50604549620164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Nº 50621795720154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
20/08/2018 11:00 - 41. Baixa Definitiva
17/08/2018 19:49 - 40. Juntado(a)
17/08/2018 19:46 - 39. Juntado(a)