Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5017620-19.2022.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50543155520214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 18/04/2022 10:39:12
Tutela: Indeferida
Relator: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Estelionato (art. 171), Crimes contra o Patrimônio, DIREITO PENAL
   3. Quadrilha ou Bando (art. 288), Crimes contra a Paz Pública, DIREITO PENAL
   4. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 23ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: JUAREZ MERCANTE (Procurador do MPF)



   Nº 50543155520214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50163649020224047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50019638020224047002 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50570249720204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50570352920204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50570189020204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50787509320214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50842807820214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   31/05/2022 02:02 - 25. Baixa Definitiva
   31/05/2022 02:02 - 24. Transitado em Julgado
   31/05/2022 01:01 - 23. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
   21/05/2022 23:59 - 22. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
   11/05/2022 21:35 - 21. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   11/05/2022 21:35 - 20. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
   11/05/2022 17:49 - 19. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 16/05/2022 23:59:59
   11/05/2022 17:49 - 18. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA) Prazo: 5 dias Data final: 30/05/2022 23:59:59
   11/05/2022 17:00 - 17. Remetidos os Autos com acórdão - GAB83 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   11/05/2022 16:04 - 16. Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   10/05/2022 17:22 - 15. Juntada de Petição - MEMORIAIS
   04/05/2022 01:01 - 14. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
   28/04/2022 23:59 - 13. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
   26/04/2022 14:29 - 12. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
   25/04/2022 17:48 - 11. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR058184 - IVAN NAVARRO ZONTA para PR098784 - ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS)
   25/04/2022 17:45 - 10. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR050580 - GUILHERME BRENNER LUCCHESI para PR098784 - ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS)
   25/04/2022 13:03 - 9. Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB83
   25/04/2022 10:33 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - PARECER
   25/04/2022 10:33 - 7. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
   18/04/2022 16:17 - 6. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 27/04/2022 23:59:59
   18/04/2022 16:17 - 5. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA) Prazo: 5 dias Data final: 03/05/2022 23:59:59
   18/04/2022 16:17 - 4. Não Concedida a Medida Liminar
   18/04/2022 16:09 - 3. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB83 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   18/04/2022 11:07 - 2. Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (PR050580 - GUILHERME BRENNER LUCCHESI para PR098784 - ADRIELLE DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS)
   18/04/2022 10:39 - 1. Distribuído por prevenção (GAB83) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 248 do processo originário.Número: 50088841220224040000/TRF4


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